A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, corregedora geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), publicou, na última segunda-feira, dia 23, o Provimento nº 06/2020, que dispôs sobre a gestão e utilização dos valores depositados a título de medidas e penas alternativas, durante o período de pandemia pelo Covid-19. (mais…)
O Banese, visando amenizar as consequências da pandemia do coronavírus na economia, vem adotando uma série de medidas de proteção aos seus clientes diretamente afetados nesse primeiro momento, as micro e pequenas empresas. Segundo a presidente interina da instituição, Olga Carvalhaes, as dívidas dos clientes serão prorrogadas e a incidência dos juros será diluída ao longo de todo o cronograma. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira será o representante dos gestores municipais do Nordeste na Frente Nacional de Prefeitos nas discussões sobre as ações de combate à pandemia do coronavírus nas cidades. A escolha se deu, na manhã desta quarta-feira, dia 25, em videoconferência com prefeitos de capitais. Os cinco prefeitos escolhidos, um de cada região do país, têm uma reunião virtual pré-agendada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para domingo, dia 29. (mais…)
O governador Belivaldo Chagas assinou, nesta terça-feira, dia 24, o Decreto nº 40.567 com medidas restritivas a fim de combater o avanço da pandemia. O governador afirmou estar acompanhando o movimento em outros estados e, com a multiplicação rápida dos casos, é preciso enrijecer as ações em todo o território estadual. (mais…)
A partir desta quarta-feira, dia 25, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) modificará o horário de funcionamento de suas agências. Das 9h às 10h serão atendidos os clientes dos grupos de risco e das 10h às 14 horas acontecerá o atendimento presencial para os demais grupos com casos considerados estritamente necessários. As medidas reforçam as ações para melhorar a segurança de clientes e de colaboradores do Banese frente ao cenário de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta terça-feira, dia 24, novas decisões para o enfrentamento ao coronavírus na capital sergipana. Após reunião com o Comitê de Operação de Emergência (COE) e diante da confirmação de mais cinco casos de contaminação pelo coronavírus na cidade, o gestor comunicou o estabelecimento do turno único da administração municipal, que passa a funcionar das 7h às 13h, com exceção dos setores essenciais para o combate ao vírus. Além disso, a Prefeitura fará a distribuição de cestas básicas para os alunos da rede municipal, a partir de segunda-feira, dia 30. (mais…)
O Senado Federal realizou a 2ª sessão remota, nesta terça-feira, dia 24, para analisar a Medida Provisória 899/2019, que visa estimular a regularização de dívidas tributárias com a União. O senador Alessandro Vieira (Cidadania) apresentou impugnação do artigo 29 por entender que se trata de dispositivo estranho ao conteúdo original desta MP. (mais…)
Por conta da pandemia do novo coronavírus, desde a semana passada, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da Prefeitura de Aracaju determinou uma série de ações que vão desde o reforço na higienização dos veículos à disseminação de informação sobre medidas de prevenção entre os usuários do sistema. De acordo com o superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Renato Telles, todas as medidas são para combater a disseminação do novo coronavírus no transporte coletivo. (mais…)
Preocupado com os problemas que o coronavírus está criando na vida do brasileiro, sobretudo nas áreas de saúde, economia e social, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) acaba de adotar mais uma medida visando o enfrentamento do vírus que, até a manhã desta terça-feira, dia 24, já havia matado, no Brasil, 34 pessoas e infectado quase 2 mil. Em Sergipe, 15 pessoas estão com o coronavírus e há nove suspeitos. (mais…)
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirmou, nesta terça-feira, dia 24, mais cinco casos do novo coronavírus (Covid-19), com isso ficam 15 casos confirmados no estado. Até o momento, são 66 descartados e nove estão como suspeitos, em investigação. (mais…)
O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde desta segunda-feira (23), da sala de situação do Palácio dos Despachos, da teleconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e os demais governadores do Nordeste. Na ocasião, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios enfrentarem a crise na saúde pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu o Comitê de Operação de Emergência (COE), na tarde desta segunda-feira, 23, para discutir novas medidas de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. As novas determinações se somam as já estabelecidas anteriormente, e têm como foco restringir, ainda mais, a circulação de pessoas na cidade, para conter o avanço do vírus. Entre elas, a suspensão, por 15 dias, das feiras livres; o fechamento do Parque da Sementeira; a suspensão do uso do passe escolar; o início do monitoramento da chegada de passageiros no aeroporto de Aracaju e o estabelecimento de três unidades básicas de saúde exclusivas para atendimento de síndromes gripais, com atendimento entre 7h e 20h. (mais…)
Diante dos problemas causados pelo coronavírus na vida dos brasileiros, sobretudo nas áreas de saúde, economia e social, o ex-presidente Lula (PT) não apenas solicitou à população que evite sair às ruas, mas também lembrou que a obrigação do Governo Federal é cuidar das pessoas. “Fique em casa, cuidando de você, de sua família, que é o melhor que podemos fazer. Ao governo cabe cuidar das pessoas. Tem que cuidar de pagar os salários, porque a pessoa não vai trabalhar”, disse Lula. Apesar da observação do ex-presidente, o Governo Federal editou uma Medida Provisória assegurando às empresa a suspensão de contratos trabalhistas por até quatro meses – e o presidente Jair Bolsonaro se referiu ao coronavírus como “gripezinha”. (mais…)
Em razão de decisão proferida, neste domingo, dia 22, a empresa Almaviva do Brasil de Telemarketing e Informática S/A deve suspender imediatamente a atividade de teleatendimento e central de telemarketing no âmbito do estado do Sergipe. Somente será permitido o teleatendimento relacionado aos serviços médicos, hospitalares, farmacêuticos, laborais, clínicas e de serviços de saúde. A decisão de urgência lavrada pelo juiz do Trabalho Luis Manoel Andrade Menezes na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), prevê multa de R$ 50 mil por hora, em caso de descumprimento. (mais…)
Em nota, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que a Secretaria de Governo confirmou que estarão disponíveis, até o final de março, R$ 8 bilhões referentes a emendas parlamentares individuais e de bancada, que poderão ser remanejadas para as ações de saúde de combate à Covid-19 (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira participou, neste domingo, dia 22, de uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com prefeitos de capitais de todo o país. A reunião foi uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir as medidas de enfrentamento ao coronavírus. A secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, e o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, acompanharam a videoconferência. (mais…)
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) informou aos seus associados e comércio em geral que, em virtude do decreto governamental que proíbe o funcionamento de vários segmentos produtivos a partir de sábado, dia 21, exceto padarias, supermercados, postos de combustíveis, mercearias, açougues, farmácias, feiras livres, gêneros alimentícios, os mesmos deverão cumprir as orientações, de modo a contribuir na prevenção e combate ao coronavírus na capital sergipana. (mais…)
