A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, dia 25, o Projeto de Lei do Executivo que cria o “Cartão Mais Inclusão – CMAIS”, de caráter temporário e emergencial. O programa visa promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, enquanto perdurarem as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a COVID-19 (novo coronavírus). O CMAIS consiste no pagamento de um benefício mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais) para as pessoas de baixa renda durante um período de 04 (quatro) meses, podendo ser renovado por igual período. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na tarde desta quarta-feira, dia 25, com os gestores dos municípios que fazem parte da Grande Aracaju para debater as ações de enfrentamento ao coronavírus. Acompanhados dos secretários de Saúde de cada cidade, Edvaldo e os prefeitos da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, de São Cristóvão, Marcos Santana e de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, apontaram as medidas comuns, estabelecidas para conter os avanços do vírus, assim como também discutiram ações que poderão ser adotadas, de maneira conjunta, para o combate à Covid-19. (mais…)

Por Gilson Sousa

Durante sessão atípica na Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, dia 25, por conta da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, que afeta praticamente todos os países, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) fez duras críticas à postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da crise mundial. “Na contramão de todos os chefes de Estado de países muitos mais desenvolvidos que o nosso, o presidente age com tamanha irresponsabilidade. Está tratando a pandemia como uma ‘gripezinha’, e isso é inaceitável. Demonstra um despreparo total, e precisamos reagir a isso”, disse o deputado, deixando claro que o presidente do Brasil é incompetente diante da crise. (mais…)

Milhares de pessoas estão perdendo a vida porque foram infectadas pelo Coronavírus (Convid-19); no Brasil são 47 óbitos; e em Sergipe já registram 15 casos sem mortes. Esse é um vírus que tem parado o mundo e assustado às pessoas. Por conta disso, o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) remanejou R$ 11,5 milhões para reduzir o impacto da Pandemia do Coronavírus. (mais…)

Conforme os dados levantados pela Corregedoria Geral de Justiça, de 16 a 24 de março, foram emitidas 5.749 sentenças, 4.165 decisões e 21.794 despachos. A AMASE parabeniza a magistratura pelo desempenho e por manter a Justiça ativa mesmo sem atuação presencial nessa luta contra pandemia de Coronavírus no Estado, no País e no Mundo. (mais…)

A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, corregedora geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), publicou, na última segunda-feira, dia 23, o Provimento nº 06/2020, que dispôs sobre a gestão e utilização dos valores depositados a título de medidas e penas alternativas, durante o período de pandemia pelo Covid-19. (mais…)

O Banese, visando amenizar as consequências da pandemia do coronavírus na economia, vem adotando uma série de medidas de proteção aos seus clientes diretamente afetados nesse primeiro momento, as micro e pequenas empresas. Segundo a presidente interina da instituição, Olga Carvalhaes, as dívidas dos clientes serão prorrogadas e a incidência dos juros será diluída ao longo de todo o cronograma. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira será o representante dos gestores municipais do Nordeste na Frente Nacional de Prefeitos nas discussões sobre as ações de combate à pandemia do coronavírus nas cidades. A escolha se deu, na manhã desta quarta-feira, dia 25, em videoconferência com prefeitos de capitais. Os cinco prefeitos escolhidos, um de cada região do país, têm uma reunião virtual pré-agendada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para domingo, dia 29. (mais…)

Governador assina decreto ampliando medidas para o enfrentamento ao coronavírus

O governador Belivaldo Chagas assinou, nesta terça-feira, dia 24, o Decreto nº 40.567 com medidas restritivas a fim de combater o avanço da pandemia. O governador afirmou estar acompanhando o movimento em outros estados e, com a multiplicação rápida dos casos, é preciso enrijecer as ações em todo o território estadual. (mais…)

A partir desta quarta-feira, dia 25, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) modificará o horário de funcionamento de suas agências. Das 9h às 10h serão atendidos os clientes dos grupos de risco e das 10h às 14 horas acontecerá o atendimento presencial para os demais grupos com casos considerados estritamente necessários. As medidas reforçam as ações para melhorar a segurança de clientes e de colaboradores do Banese frente ao cenário de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta terça-feira, dia 24, novas decisões para o enfrentamento ao coronavírus na capital sergipana. Após reunião com o Comitê de Operação de Emergência (COE) e diante da confirmação de mais cinco casos de contaminação pelo coronavírus na cidade, o gestor comunicou o estabelecimento do turno único da administração municipal, que passa a funcionar das 7h às 13h, com exceção dos setores essenciais para o combate ao vírus. Além disso, a Prefeitura fará a distribuição de cestas básicas para os alunos da rede municipal, a partir de segunda-feira, dia 30. (mais…)

O Senado Federal realizou a 2ª sessão remota, nesta terça-feira, dia 24, para analisar a Medida Provisória 899/2019, que visa estimular a regularização de dívidas tributárias com a União. O senador Alessandro Vieira (Cidadania) apresentou impugnação do artigo 29 por entender que se trata de dispositivo estranho ao conteúdo original desta MP. (mais…)

Por conta da pandemia do novo coronavírus, desde a semana passada, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da Prefeitura de Aracaju determinou uma série de ações que vão desde o reforço na higienização dos veículos à disseminação de informação sobre medidas de prevenção entre os usuários do sistema. De acordo com o superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Renato Telles, todas as medidas são para combater a disseminação do novo coronavírus no transporte coletivo. (mais…)

Preocupado com os problemas que o coronavírus está criando na vida do brasileiro, sobretudo nas áreas de saúde, economia e social, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) acaba de adotar mais uma medida visando o enfrentamento do vírus que, até a manhã desta terça-feira, dia 24, já havia matado, no Brasil, 34 pessoas e infectado quase 2 mil. Em Sergipe, 15 pessoas estão com o coronavírus e há nove suspeitos. (mais…)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirmou, nesta terça-feira, dia 24, mais cinco casos do novo coronavírus (Covid-19), com isso ficam 15 casos confirmados no estado. Até o momento, são 66 descartados e nove estão como suspeitos, em investigação. (mais…)

O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde desta segunda-feira (23), da sala de situação do Palácio dos Despachos, da teleconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e os demais governadores do Nordeste. Na ocasião, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios enfrentarem a crise na saúde pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu o Comitê de Operação de Emergência (COE), na tarde desta segunda-feira, 23, para discutir novas medidas de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. As novas determinações se somam as já estabelecidas anteriormente, e têm como foco restringir, ainda mais, a circulação de pessoas na cidade, para conter o avanço do vírus. Entre elas, a suspensão, por 15 dias, das feiras livres; o fechamento do Parque da Sementeira; a suspensão do uso do passe escolar; o início do monitoramento da chegada de passageiros no aeroporto de Aracaju e o estabelecimento de três unidades básicas de saúde exclusivas para atendimento de síndromes gripais, com atendimento entre 7h e 20h. (mais…)