O Projeto de Lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020) deverá ser votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos. As mudanças foram apresentadas, nesta segunda-feira (1º), pelo autor do texto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A matéria está na pauta do Plenário desta terça-feira, dia 2. (mais…)
Em um encontro com lideranças do PT de São Cristóvão, ocorrido na manhã desta segunda, dia 1º de junho, o deputado federal e presidente do PT de Sergipe, João Daniel, declarou total apoio à indicação do nome do jornalista Edmilson Brito (PT) como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito Marcos Santana (MDB). (mais…)
O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, nesta segunda-feira, dia 1º, durante coletiva à imprensa, no Palácio dos Despachos, a criação do Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE) responsável por monitorar, avaliar e deliberar sobre as medidas constantes do plano de enfrentamento e retomada de atividades econômicas do Estado de Sergipe. O governador anunciou ainda que mantêm prorrogadas, até a próxima segunda-feira, dia 8, as medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus no estado, seguindo as orientações técnicas e científicas norteadas pelo crescimento contínuo do número de casos confirmados da covid-19. (mais…)
Por Edjane Oliveira
Embora estejam desempregadas, várias pessoas não estão conseguindo ter acesso ao auxílio emergencial, aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente, que vem sendo pago pela Caixa Econômica Federal, por conta de um dos requisitos para ter direito ao benefício. É que uma das regras para acessar o auxílio é não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Só que muitos trabalhadores e trabalhadoras que à época estavam empregados formalmente hoje estão fora do mercado de trabalho. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) retornou, na manhã desta segunda-feira, dia 1º, às atividades depois de cumprir o período de quarentena, estabelecido pelos órgãos de saúde, após ter contraído a covid-19. Em vídeo publicado nas redes sociais, já em seu gabinete na Prefeitura de Aracaju, o gestor confirmou sua plena recuperação e a alta médica. Mesmo em isolamento social, durante o período em que se manteve afastado, Edvaldo continuou trabalhando, a partir da sua residência, no comando das ações de enfrentamento ao coronavírus. (mais…)
Está prevista para a próxima terça-feira, dia 2 de junho, a votação no Senado do Projeto de Lei 2.630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de causar danos individuais ou coletivos. (mais…)
Sob a liderança do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, o deputado federal Laércio Oliveira (PP), 21 entidades representativas de classe empresariais se juntaram e formaram um grupo tático para elaboração de considerações para a reabertura das atividades econômicas em Sergipe. Já são mais de 70 dias com suspensão dos trabalhos das empresas, por conta da pandemia provocada pelo COVID-19, que têm sido duros para empresas e trabalhadores. (mais…)
Ao votar a Medida Provisória 936, que estabelece regras mais flexíveis para as relações trabalhistas por conta da pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira, dia 28, a prorrogação do programa de desoneração da folha de pagamentos até 2021, para 17 segmentos da economia. O deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE) havia apresentado um projeto de igual teor, mas solicitou ao relator Orlando Silva (PC do B-SP) a inclusão do texto na Medida Provisória. A previsão é que com essa medida se preserve 5 milhões de empregos. (mais…)
Informe Publicitário – Com o crescimento do número de casos de covid-19, muitas pessoas se perguntam como proceder no caso de apresentar sintomas leves da doença, como coriza, congestão nasal, dor de garganta e dor de cabeça. Nesses casos, a Prefeitura de Aracaju recomenda às pessoas que permaneçam em casa ou procurem uma unidade de saúde de referência para síndromes gripais. (mais…)
Por Cristina Rochadel
Na manhã desta quinta-feira, dia 28, a Assembleia Legislativa realizou mais uma sessão remota e a deputada estadual Goretti Reis (PSD) apoiou as colocações dos deputados Capitão Samuel, Dr. Samuel Carvalho e Zezinho Guimarães sobre a reabertura dos templos religiosos. (mais…)
Por Habacuque Villacorte
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), durante a sessão remota, nessa quinta-feira, dia 28, por videoconferência, confirmou que o governador Belivaldo Chagas (PSD) já possui em estudos projetos de retomada da atividade econômica. Em sua fala, Zezinho Sobral reconheceu que existem diversos aspectos que devem ser observados e que, nessa quarta-feira, dia 27, ele conversou a respeito com o secretário Sales Neto (Turismo) e com o secretário José Carlos Felizola (Governo). (mais…)
Para facilitar o acesso da população às informações sobre obras públicas em execução no Estado, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) apresentou o Projeto Lei nº 293/2019, que determina a disponibilização do código de barras bidimensional, conhecido como QR Code, em todas as placas de intervenções estaduais. O PL foi aprovado, nesta quinta-feira, dia 28, em sessão remota da Assembleia Legislativa. (mais…)
Por Carla Passos
“Muitas medidas de manutenção dos empregos durante a pandemia feitas pelo governo foram ideias do setor produtivo, que nos traz os problemas do mundo real. Medidas inteligentes surgem quando trabalhamos juntos”, afirmou o secretário de Previdência e Trabalho Bruno Bianco na reunião on line, na quinta-feira, dia 28, com o deputado federal Laércio Oliveira (PP), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços e cerca de 40 entidades que representam cerca de 15 milhões de empregos. (mais…)
Na tarde desta sexta-feira, dia 28, reunidos em sessão virtual, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) decretaram, em votação unânime, a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos. Em adição, foi imposta a inelegibilidade, pelo período de 8 anos a contar da data das eleições de 2018, para José Valdevan de Jesus Santos, Evilázio Ribeiro da Cruz, Karina dos Santos Liberal e Rafael Meneguesso Lima. (mais…)
Em entrevista à TV Sergipe, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, nesta quinta-feira, dia 28, a ampliação de mais 60 leitos de UTI, nos próximos 15 dias, para assistência aos pacientes infectados com o coronavírus. A expectativa é que sejam disponibilizados 26 leitos até o sábado, dia 30, mais 10 leitos, na segunda-feira, dia 1º de junho,, e, até o dia 15, mais 24 leitos, totalizando 60. (mais…)
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura publicou, nesta quarta-feira, dia 27, a Portaria número 2235/2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de atividades escolares remotas a serem desenvolvidas nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual, computadas como carga-horária mínima anual obrigatória, durante o período em que permanecer o decreto governamental suspendendo as atividades educacionais presenciais. (mais…)
Por Carla Passos
Depois de se reunir com o ministro Paulo Guedes, na semana passada, desta vez, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) realizou um encontro on line com o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, o deputado reuniu cerca de 30 setores que representam cerca de 15 milhões de empregos para tratar do emprego durante e no pós-pandemia. (mais…)
