Numa noite movimentada, em razão das fortes chuvas, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil registrou ocorrências em diversos municípios do Estado nesta quarta-feira, dia 10, felizmente, sem que tenha havido feridos. Em Estância, foi feita a interdição temporária da ponte próxima ao Complexo XPTO. De acordo com o diretor da Defesa Civil Estadual, cel. Alexandre José, a medida foi adotada de maneira preventiva. “Em 2009, a ponte ruiu em razão da alta vazão do rio Piauitinga. Foi reconstruída, mas como o nível do rio está alto e com grande vazão, achamos prudente interditar temporariamente. Os comerciantes locais foram notificados para que saiam do local até uma reavaliação”, explicou. (mais…)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 10, um Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário. (mais…)

Apesar de todas as articulações do governo, inclusive com a liberação de R$ 1 bilhão em emendas para parlamentares que apoiassem o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara seguiu esteve firme na resistência à colocação da matéria em votação. Durante os debates em plenário, na sessão desta quarta-feira, dia 10, o deputado federal João Daniel (PT/SE) afirmou que o projeto de reforma da Previdência enviado pelo governo Bolsonaro, por mais que sua bancada e o ministro Paulo Guedes queiram tratá-la como Nova Previdência, traz graves prejuízo para os trabalhadores. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) sancionou, na tarde desta quarta-feira, dia 10, a lei nº 5.226/2019, que institui, no calendário oficial de eventos da cidade, a Semana do Dozenário de Nossa Senhora Aparecida, a se realizar no bairro Bugio, em Aracaju. A legislação atende um pleito da comunidade católica do bairro que realiza, há 35 anos, atividades religiosas alusivas ao 12 de outubro, dia da Padroeira do Brasil. (mais…)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta (substitutivo ao PL 11135/18) que obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de violência física, sexual ou psicológica. Pelo texto, os recursos arrecadados serão recolhidos ao fundo de saúde do estado ou do município. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. (mais…)

Por Leonardo Teles

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) apresenta, nesta quarta-feira, dia 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei 3.713/2019, conhecido como o PL das Armas. O parlamentar adverte que o cidadão que quiser ter uma arma de fogo terá que demonstrar capacidade técnica para manuseá-la. (mais…)

O presidente do Democratas em Sergipe, o ex-deputado federal José Carlos Machado, afirmou, nesta quarta-feira, dia 10, que trabalha o processo de reestruturação do partido em todos os municípios do estado, mas com uma maior ênfase em Aracaju e nos municípios vizinhos – São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reuniu o Comitê de Gerenciamento de Crise, no início da noite desta terça-feira, dia 9, para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Aracaju no enfrentamento aos efeitos das chuvas nos últimos dois dias. Em 48 horas, choveu 110 mm na capital sergipana, sendo 66 mm nas últimas 12 horas. Para os próximos dias, a previsão é de diminuição dos índices pluviométricos, mas o gestor municipal determinou que as equipes permaneçam em estado de atenção e atuando, de maneira preventiva, nas ruas da cidade. (mais…)

Desde o final do ano passado, o município de Aracaju tem uma nova legislação acerca da publicidade de estabelecimentos comerciais. A lei estabelece novos critérios para a instalação de placas, totens e luminosos e foi criada a partir de uma construção conjunta entre o poder público municipal e os comerciantes. Os debates foram encabeçados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e entidades empresariais, como o Fórum Empresarial de Sergipe, a Federação do Comércio, a Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas. (mais…)

“Se os 24 deputados desejarem, será um avanço para essa legislatura”, diz

Por Luiz Sérgio Teles 

(Matéria atualizada) O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), prometeu, na manhã desta terça-feira, dia 09, conversar com os demais colegas parlamentares no sentido de reavaliar a PEC que está em tramitação na Casa que visa diminuir o recesso anual, que hoje é de 90 dias. (mais…)

O coordenador da bancada de Sergipe na Câmara Federal, o deputado Fábio Reis (MDB), apresentou o Projeto de Lei Complementar 171/2019 que altera a Lei Complementar nº 64/90, para determinar a inelegibilidade de cônjuges e parentes até o terceiro grau ou por adoção, consanguíneo ou afim, de ministros ou conselheiros dos Tribunais de Contas. (mais…)

Dando continuidade à implantação do Projeto ‘Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde’ ou PlanificaSUS, o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza nos dias 9, 10, 11 e 12 de julho Workshop de Abertura e Oficinas do PlanificaSUS Sergipe, projeto idealizado pelo Hospital Albert Einstein. O projeto prevê uma modernização nos processos que envolvem a Atenção Básica e Ambulatorial, garantindo assim melhorias nos serviços básicos ofertados à população. (mais…)

Por Joedson Telles

Nesta terça-feira, dia 9, depois de tramitar por cerca de cinco meses, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) desembarca no plenário da Câmara Federal para ser tema de discussão entre os deputados. Para ser aprovado, o texto precisa receber o voto favorável de, no mínimo, 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.Vencida esta etapa, a PEC 6/19 seguirá para ser analisada pelo Senado Federal. Deputado federal por Sergipe, Laércio Oliveira (Progressistas) está otimista quanto ao êxito da matéria. (mais…)

“O cidadão pagava R$ 10 mil, ele ficava com R$ 9 mil e devolvia R$ 1 mil”, denuncia

Por Luiz Sérgio Teles

Na manhã desta terça-feira, dia 09, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), afirmou que o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), ao ser solto, não parou de fazer o que ele, Luciano Bispo, define como loucuras sem limites. “Depois que ele foi preso, acharam uma máquina de notificação na prefeitura. Ele estornava os IPTUs e fazia outros IPTUs. O cidadão que pagava R$ 10 mil, à tarde, ele estornava o valor, ficava com R$ 9 mil e devolvia R$ 1 mil. Ele é um cidadão que fez e faz coisas com o município que não devem ser feitas”, disse Luciano Bispo. (mais…)

A Prefeitura de Aracaju mantém, nesta terça-feira, 9, atenção reforçada às áreas de riscos e pontos de alagamentos, da zona Norte à zona Sul da cidade. Para isso, estão mobilizadas e em atuação nas ruas, equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emubr), da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania, através da Defesa Civil de Aracaju, e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). (mais…)

Está publicado, desde a última sexta-feira, dia 5, no Diário Oficial de Sergipe, o decreto que reduz a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que se refere ao gás natural, para as operações que destinem esse produto a empresas localizadas em Sergipe. “Vamos modificar toda a regulamentação do gás, para atrair mais empreendimentos para que possamos criar a nossa região portuária, na Barra dos Coqueiros. Toda essa região estará sendo preparada como a sua infraestrutura, para receber novos empreendimentos. Até lá, vamos atrair empreendimentos para que, quando efetivamente tivermos a exploração do gás, em função do que está sendo descoberto em nossa bacia, nós já estaremos com ambiente todo preparado para que o desenvolvimento aconteça a partir dessa nova era do gás em Sergipe”, destacou o governador. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) foi recebido, na tarde desta sexta-feira, dia 5, na sede da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, pelo gestor do município, Padre Inaldo (PC do B). No encontro, eles falaram sobre a administração das duas cidades, discutiram possíveis parcerias e trataram sobre o consórcio do transporte metropolitano. (mais…)