O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.203/19, que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos por estabelecimentos comerciais em Aracaju. O projeto, de autoria dos vereadores Vinicius Porto e Zezinho do Bugio e da ex-vereadora (hoje deputada estadual) Kitty Lima, tem prazo de até 180 dias para ser regulamentado pelo Poder Executivo. (mais…)
O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE), que é o único sergipano a compor a Comissão Especial da Reforma da Previdência, apresentou emendas em conjunto com a bancada do PDT no texto da Reforma da Previdência, e criou uma emenda individual (145/2019) de isonomia entre as instituições de segurança pública. Para o deputado, as mesmas regras que valerem para os militares das Forças Armadas terão de valer para os demais segmentos da área. (mais…)
O projeto de Lei de nº 100 de 2019 que trata das regras de contribuição dos servidores públicos junto ao Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAUDE) foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira, 11, na Casa Legislativa de Sergipe. Foi decidido pelos parlamentares que os novos beneficiários, aqueles que aderiram ao Ipesaude a partir de março de 2018, irão contribuir com o sistema de saúde de acordo com a faixa etária. Já os demais beneficiários continuarão a contribuir com 8% de alíquota sobre os salários. (mais…)
Nesta quarta-feira, dia 12, está marcado o julgamento dos Embargos de Declaração do IPTU de Aracaju. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) marcou o julgamento para às 8 horas e o desembargador Diógenes Barreto é o relator da matéria. Os Embargos de Declaração, interposto pelo vereador Elber Batalha (PSB), pede a redução imediata do pagamento do IPTU de Aracaju. (mais…)
O vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para rebater críticas, após uma entrevista concedida a um veículo de comunicação da cidade de São Cristóvão. Na reportagem, o parlamentar afirmou que a oposição daquele município é fraca e ultrapassada, citando inclusive alguns nomes. A declaração gerou polêmica em São Cristóvão e também na capital. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.202/19, que amplia o valor mínimo para ajuizamento de cobranças da Dívida Ativa do Município. A sanção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 10, em solenidade no Tribunal de Justiça de Sergipe, da qual participou o presidente do órgão, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A partir de agora, cidadãos com dívidas de até R$ 3 mil com a Prefeitura de Aracaju não serão mais acionados judicialmente. A cobrança se dará de maneira administrativa. (mais…)
Representando o Poder Legislativo do município de Aracaju, o vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania) participou, nesta segunda-feira, dia 10, de uma solenidade para sancionar a lei 5.202/19, que amplia o valor mínimo para cobrança judicial de dívidas do município. A sanção do prefeito Edvaldo Nogueira ocorreu no Tribunal de Justiça de Sergipe e contou com a presença do presidente do órgão, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e dos magistrados José dos Anjos, Ana Lúcia Freire, Marcos Pinto, Simone Fraga e Gustavo Plech, além do vereador Camilo Lula (PT) e secretários municipais. (mais…)
Na tarde desta segunda-feira, dia 10, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) comentou a divulgação de uma série de mensagens, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, que envolvem supostamente o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dellagnol, autor da denúncia que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. (mais…)
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve liminar favorável em processo movido na 3a Vara Federal de Aracaju contra a União para determinar a regularização no fornecimento de medicamentos de aquisição centralizada, ou seja, fármacos que são adquiridos pela apenas pela União e distribuído pelos estados e pelo Distrito Federal, conforme a programação encaminhada ao Ministério da Saúde, trimestralmente. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (Progressista) ratificou, nesta segunda-feira, dia 10, ser a favor da Reforma da Previdência por entender que o modelo de gestão pública no país é ultrapassado e é preciso enfrentar determinadas pautas para que o país não continue vivendo o caos que existe hoje. (mais…)
A gerência de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o estado de Sergipe atingiu a meta geral de vacinação contra a Influenza. Até este momento 511.512 pessoas foram vacinadas, o que corresponde a 90,09% da população e, dos 75 municípios, 61 estão acima dos 90% de cobertura. Aqueles que ainda não atingiram a meta têm até o dia 12 de junho para intensificar suas campanhas, realizar busca ativa e alimentar o sistema de informações de doses aplicadas. (mais…)
A capital sergipana enfrentou mais chuvas, neste sábado, dia 8, e equipes da Prefeitura de Aracaju seguem nas ruas da cidade trabalhando para auxiliar a população com os transtornos causados pelas águas. A quantidade de chuvas que atingiram a cidade é muito acima do previsto pelos institutos de meteorologia, com volume pluviométrico de 160 mm nas últimas 24 horas e 207 mm nas últimas 48 horas Isso significa que, em 48 horas choveu o previsto para todo o mês de junho. Ainda no início da noite de sexta-feira, 7, o prefeito Edvaldo Nogueira reuniu pela segunda vez o Comitê de Gerenciamento de Crise, durante esse período chuvoso, para fazer um balanço das ações de enfrentamento às chuvas em Aracaju e o direcionamento para atuação ao longo do final de semana. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) ratificou, nesta sexta-feira, dia 07, sua posição em relação à Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, a MP não prejudica os trabalhadores rurais e nem os pescadores. Entretanto, o senador acredita que enfraquece os sindicatos – algo que, na sua ótica, explica reações adversas ao seu apoio. Alessandro não citou nomes, mas travou um debate sobre o tema, esta semana, com o também senador Rogério Carvalho (PT), que chegou a afirmar que Alessandro não gosta de pobre. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (Progressista) assumiu o cargo de primeiro secretário a Frente Parlamentarem Defesa do Pescado, em evento realizado essa semana em Brasília, com a presença da ministra da Agricultura Tereza Cristina, produtores de diversos estados e parlamentares. O parlamentar vai trabalhar na construção de uma agenda legislativa para incentivar o crescimento do setor no país e também defender a conclusão das obras dos terminais pesqueiros, especialmente o de Sergipe, que é o mais avançado e considerado prioridade para o governo. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reuniu o Gabinete de Crise, nesta sexta-feira, dia 7, para discutir a ampliação do trabalho de enfrentamento aos efeitos das chuvas em Aracaju. Nas últimas 24 horas, o índice pluviométrico sobre o município superou as previsões e chegou a 132 mm, ocasionando transtornos em várias regiões. (mais…)
Com o objetivo de preparar Sergipe para o futuro, por meio da modernização da gestão e equilíbrio fiscal, o governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino, se reuniu, nesta sexta-feita(07), no Palácio de Despachos, com os gestores da Segurança Pública, Justiça e Inclusão Social, no intuito de discutir o Planejamento Estratégico para o período de 2019/2022. Na oportunidade, de forma inédita, os gestores apresentaram os planos e metas traçados por cada pasta, resultado da Oficina de Planejamento Estratégico, promovida pelo governo do Estado no mês de abril. (mais…)
A sexta-feira, dia 7, começou com muito trabalho para as equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Logo nas primeiras horas da manhã, quando as chuvas se intensificaram, técnicos da Diretoria de Operações (Dirop) realizaram a vistoria de canais das zonas Norte e Sul, objetivando monitorar o escoamento das águas pluviais e identificaram os locais onde ocorreram queda de galhos e de árvores para providenciar o recolhimento. Para atender as demandas com mais precisão e agilidade, 533 agentes foram para as ruas da cidade. (mais…)
