Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) a data merece destaque por se tratar de um marco no enfrentamento à violência doméstica e deve ser vista como uma oportunidade para reforçar a necessidade de efetivação desse dispositivo legal. “A Lei Maria da Penha é um divisor de águas no combate à violência doméstica e familiar, mas os inúmeros casos de agressão e feminicídio mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer para garantir a aplicação plena da lei em todo país ”, destaca Luciano Pimentel. (mais…)

“Hoje é o dia mais feliz da minha gestão. É uma alegria imensa poder assinar este contrato que permitirá a construção de 1.102 casas, nas Mangabeiras, para pessoas que vivem em situação de muita dificuldade. Fazer um investimento de R$ 124 milhões neste momento de crise do país enche o nosso coração de satisfação e nos dá a convicção de que, com planejamento, muito trabalho, seriedade e competência, construiremos uma Aracaju melhor para todos”. (mais…)

Por Leonardo Teles 

O vereador e líder da oposição Lucas Aribé (PSB), durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quarta-feira, dia 7, lamentou a falta de quórum. Apenas 10 parlamentares estavam presentes. A maioria optou por prestigiar um evento da Prefeitura de Aracaju – inclusive o presidente da Casa, o vereador Josenito Vitale (PSD), que, assume a PMA devido a um período de licença de cinco dias do atual mandatário Edvaldo Nogueira (PC do B). (mais…)

A Lei Maria da Penha completou, nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, 13 anos e a procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada Goretti Reis (PSD) ocupou a tribuna, no pequeno expediente, para lembrar a importância da Lei que garante medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. (mais…)

O deputados estaduais apreciaram e votaram, no final da manhã dessa quarta-feira, dia 7, três vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projeto de autoria dos parlamentares, aprovados ainda na legislatura anterior. Os PLs dos ex-deputados Augusto Bezerra e Ana Lula tiveram seus respectivos vetos mantidos pelo plenário; já o veto ao PL de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB) foi derrubado pelos demais pares. (mais…)

O deputado Georgeo Passos (Cidadania) solicitou, na manhã desta quarta-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa de Sergipe, melhorias salariais para os servidores do Ministério Público Estadual (MPE/SE). “No relatório apresentado pelo secretário da Fazenda, Marcos Queiroz, referente ao terceiro quadrimestre 2018, ele nos disse que o Ministério Público até 2018 estava com um índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 1,91%, mas, com a publicação do relatório do primeiro quadrimestre deste ano, nós vimos que o Ministério Público melhorou esse índice, que caiu para 1, 66%”, informa parabenizando o procurador de justiça do Ministério Público Estadual, Eduardo D’Ávila que possivelmente deve ter tomado medidas de contenção na despesa de pessoal. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles 

Em tom de pito, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) observou, nesta quarta-feira, dia 7, que não é o ex-governador Jackson Barreto (MDB) quem vai interferir no futuro político do Partido dos Trabalhadores, mas, sim, os que são filiados à legenda. “Essa é uma decisão que não vai ser sufocada pela vontade política de alguém que já governou Sergipe, não fez aquilo que deveria ter feito e, agora, quer interferir na decisão política do PT sobre as eleições municipais – já pensando na eleição de 2022, e usando isso, inclusive, como uma moeda de ameaça. Não se faz política dessa forma”, disse Iran. (mais…)

O ex-deputado federal Valadares Filho (PSB) voltou evidenciar que projeta, sim, disputar a Prefeitura de Aracaju, nas eleições de 2020. Na última terça-feira, dia 6, ao ser entrevistado na Xodó FM, ele disse que se prepara para uma nova disputa, algo que já havia deixado evidente quando foi entrevistado pelo Universo, em novembro de 2018. (mais…)

Nesta terça-feira, dia 6, o governador Belivaldo Chagas, acompanhado do secretário de Turismo e Comunicação, Sales Neto, e do secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, participou de reuniões com as companhias aéreas Gol e Azul, em São Paulo (SP), com o objetivo de discutir a implantação de novos voos partindo e chegando do Aeroporto Santa Maria, Aracaju (SE). (mais…)

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias o PL 6546/2016 do deputado federal Laércio Oliveira que tem o objetivo de coibir discriminações ocorridas na concessão de crédito destinado à compra de imóveis para pessoas curadas de câncer. “Pacientes curados de câncer não podem ter crédito habitacional vetado pelo motivo da doença”, disse Laércio. (mais…)

Dos 75 municípios sergipanos, 39 apresentaram impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2020. De modo geral, eles argumentam haver incorreção no Valor Adicionado Fiscal (VAF) declarado pelos contribuintes, o que teria afetado sua participação no cômputo geral do ICMS. (mais…)

Uma ferramenta inédita para as empresas e a administração pública estabelecerem contratos com ética e integridade está disponível em Aracaju. Trata-se do Compliance, um instrumento de combate à corrupção nos negócios firmados entre administração pública e iniciativa privada. De autoria do vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania), a Lei 5.241/19 foi publicada no Diário Oficial no dia 1º de agosto. Aracaju é a primeira capital do Nordeste a aprovar a Lei do Compliance. (mais…)

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria da Comunicação (Secom), efetuou o pagamento dos nove artistas nacionais que se apresentaram no Forró Caju 2019. O pagamento foi realizado nesta terça-feira, 6, com recursos do convênio firmado com o Ministério do Turismo e contrapartida da gestão municipal. O montante chega a R$ 786 mil. (mais…)

A Prefeitura Municipal de São Cristóvão realizará concurso para magistério este ano. A assinatura de contrato com a empresa realizadora do certame será, nesta quinta-feira, dia 8, às 10 horas, com a presença do prefeito Marcos Santana (MDB) e da secretária de Educação, Quitéria Barros, e representante da Cebrasp/UNB, empresa responsável pelo certame. (mais…)

O deputado estadual Gilmar Carvalho opta por não detalhar sua possível saída do PSC para se filiar ao DEM, visando a disputa pela Prefeitura de Aracaju, nas eleições 2020. Na última segunda-feira, dia 5, o deputado foi procurado pelo Universo, na Assembleia Legislativa, mas se negou a conceder entrevista. Hoje, contudo, através de uma nota enviada à imprensa, Gilmar não apenas admite ter conversado com o presidente do DEM Nacional, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, como também com o presidente do DEM de Sergipe, o ex-deputado federal José Carlos Machado. O deputado ainda assegura que não quer deixar o PSC “pela porta do fundo”. (mais…)

Por Valter Lima

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 6, um grupo do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), com o qual discutiu o andamento do Programa de Requalificação da Zona Oeste de Aracaju. Para concretizar o projeto, a administração municipal pleiteia um financiamento de 75 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões) junto à instituição financeira. A proposta se encontra neste momento na Casa Civil do Governo Federal, já aprovada, pronta para ser submetida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. (mais…)

Laércio Oliveira é considerado o deputado federal mais influente nas redes sociais no primeiro semestre de 2019. Esse é o resultado do estudo do FSB Influência Congresso que capturou 608.438.100 interações (curtidas, comentários e compartilhamentos) de indivíduos com os perfis dos 594 parlamentares nas redes sociais (todos os deputados e senadores estão presentes em pelo menos uma das três redes sociais monitoradas: Facebook, Twitter e Instagram). (mais…)