Refis dará opções de parcelar ICMS e IPVA através do site da Sefaz

O Governo do Estado está oferecendo condições diferenciadas para as empresas e consumidores que tiverem interesse e quitar os débitos com o Tesouro Estadual. A partir da próxima segunda-feira, dia 18, terá início a renegociação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), através do Programa de Regularização Fiscal (Refis). A ação é regulamentada pelas Leis 8.592 e 8.596, sancionadas pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), no último dia 7 de novembro e por decretos publicados no dia 14 de novembro. A negociação pode ser feita acessando o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). (mais…)

“Essa é uma região rica em produção de leite, como vocês deram o nome de ouro branco. Glória, por exemplo, faz parte da bacia leiteira e agora ganha mais visibilidade com o AgroNordeste, com ações para fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural na região”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira (PP), nesta quinta, dia 14, em discurso na 38ª Exposição e Feira de Animais da Região Norte do Estado e Expo Ouro Branco, que está sendo realizada em Nossa Senhora da Glória. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) instalou o grupo de trabalho que acompanhará a execução do projeto de macrodrenagem do bairro Jabotiana. A região sofreu grande alagamento em julho deste ano, em decorrência das fortes chuvas. No encontro com o grupo, formado por técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e moradores da localidade, Edvaldo apresentou o estudo inicial de micro e macrodrenagem para as bacias do bairro Jabotiana e o projeto de dragagem do rio Poxim. A estimativa da gestão municipal é que serão necessários R$ 60 milhões para as obras que solucionem definitivamente o problema na área. (mais…)

O Governo Federal apresentou um pacote de três reformas ao Congresso Nacional. Entre as medidas está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “do novo Pacto Federativo”, que entre outras coisas, prevê a extinção de municípios cuja população seja de até cinco mil pessoas e a arrecadação em impostos seja inferior a 10% de seu total de receitas. Para o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) a extinção dos municípios deve ser avaliada por meio de plebiscito; além de considerar o Pacto Federativo um avanço, para ele a forma apresentada não é a ideal. (mais…)

Por Daniel Soares

A manhã desta quarta-feira, dia 13, foi de votação na Assembleia Legislativa, com vários projetos de lei sendo analisados e votados pelos parlamentares. Entre eles, estavam pautadas algumas matérias de autoria do deputado Georgeo Passos, Cidadania, líder da oposição na Casa. No entanto, ao chegar nas comissões, mais especificamente na Comissão de Constituição e Justiça, as duas matérias foram retiradas de pauta pelo presidente, deputado Zezinho Sobral, líder do Governo. A medida foi motivo de reclamação de Georgeo. (mais…)

Foco é diminuir a evasão escolar. Programa visa beneficiar 86 mil estudantes

O governador Belivaldo Chagas (PSD), acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino (PT), sancionou as leis do programa ‘Alfabetizar Pra Valer’ e o ‘Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe’ (Saese), nesta quarta-feira, dia 13, na Biblioteca Pública Epifânio Dória. Para Belivaldo, o objetivo é implementar uma política de Estado com parceria dos 75 municípios sergipanos. “Precisamos garantir a melhoria do ciclo de alfabetização de crianças e jovens com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática. E com o Sistema de Avaliação da Educação Básica poderemos diagnosticar os níveis de aprendizagem dos alunos das redes públicas estadual e municipais de ensino”, afirmou o governador. (mais…)

O Natal em Aracaju, neste ano, será ainda mais especial. Na manhã desta quarta-feira, dia 13, o prefeito Edvaldo Nogueira apresentou o projeto de decoração natalina da Orla da Atalaia, um dos mais importantes espaços de lazer e turismo da cidade. O local receberá uma árvore de 12 metros, um túnel iluminado, além de 75 peças decorativas e iluminação dos seus arcos. A ornamentação da Orla é mais um componente do Natal Iluminado de Aracaju, que inclui ainda as praças Fausto Cardoso e Olímpio Campos, no Centro, e o Parque da Sementeira. (mais…)

Capacitar trabalhadores rurais para que tenham conhecimento de todo o processo, desde a plantação até a comercialização, é muito importante para o desenvolvimento do rural. Por esse motivo, a Superintendência Federal da Agricultura e Pecuária em Sergipe está realizando a Oficina de Apresentação dos Cursos de Capacitação em Associativismo e Cooperativismo. A atividade ocorreu na sede da SFA, em Aracaju, na terça-feira, dia 12. (mais…)

Por Leonardo Teles

Rechaçando as críticas feitas pelo advogado Evaldo Campos, que considerou o discurso feito pelo ex-presidente Lula, ao ser solto, um estímulo à guerra política, o vice-presidente do nacional do PT, Márcio Macêdo, cobrou ao advogado comentar também declarações e fatos que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PSL). (mais…)

“A economia cresceu para servir a quem? Para trazer qual efeito social?”, indaga

Por Joedson Telles

Nesta terça-feira, dia 12, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) alertou que há informações divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), sobretudo na área econômica, que parecem boas, mas são ruins para a maioria da população. “A Bolsa de Valores subiu três pontos, hoje, por exemplo. Quando isso é anunciado é bom para quem? É preciso a gente perguntar essas questões ao cidadão que está lá na Soledade, sem emprego, sem ter o que comer, sem amparo social… Interessa a ele? Mas, como a grande mídia coloca, parece que alguma coisa avançou no Brasil. O IBGE acabou de divulgar que 20 milhões de pessoas entraram na linha da miséria absoluta. Eu não compreendo avanço de um país quando a miséria aumenta”, afirma o deputado. (mais…)

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou como representante da Câmara Federal, do “Workshop Abradee sobre a importância do Setor Elétrico Brasileiro”, que aconteceu na segunda-feira, dia 11, na sede da Energisa em Aracaju.O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), justamente para discutir a importância e o futuro do setor elétrico no Brasil com o apoio das duas distribuidoras em Sergipe, a Energisa e a Sulgipe. (mais…)

Por Henrique Matos

Na tarde dessa terça, dia 12, o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou um requerimento que obriga ao ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, e ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, a explicar e justificar na Câmara Federal o porquê do fechamento da Petrobrás no Nordeste. O fechamento da unidade administrativa de Sergipe está previsto para o dia 1º de março de 2020. (mais…)

Por Aldaci de Souza

Ajudar a sociedade sergipana a realizar um planejamento voltado para o crescimento da economia, estabelecido em bases colaborativas. Essa é a principal finalidade do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável 2020-2030, lançado, na tarde desta terça-feira, dia 12, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). As ações serão desenvolvidas em parceria com a Fundação Dom Cabral e vários segmentos, numa grande coalizão para mergulhar nos estudos e entender o estado; criando oportunidades e perspectivas. (mais…)

O governador Belivaldo Chagas reuniu-se, na manhã desta terça-feira, dia 12, com o diretor-presidente da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), Gustavo Labanca, o diretor de Operações da empresa, Emmanuel Delfosse, o gerente comercial da Engie, Kevin Alix e o consultor Engie em Sergipe, Geraldo Viana, para dialogar sobre as oportunidades do novo mercado de gás no Brasil, do qual Sergipe deverá ser protagonista. (mais…)

Direcionando as ações do mandato parlamentar em consonância aos interesses e necessidades dos aracajuanos, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) visitou os bairros Ponto Novo e Luzia para discutir, ao lado dos moradores, demandas para as localidades. Uma das solicitações, segundo o parlamentar, é a inclusão da especialidade médica psiquiátrica na Unidade de Saúde e Família Max de Carvalho, localizado na Rua Santa Bernadete, no Ponto Novo. (mais…)

Na manhã desta terça-feira, dia 12, o deputado estadual Adailton Martins (PSD) esteve no gabinete do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) para apresentar a indicação nº 415, já aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), propondo a criação de uma linha de transporte coletivo Aracaju/Barra dos Coqueiros com destino ao povoado Jatobá, dentro do Sistema de Transporte Integrado Metropolitano. (mais…)

Na próxima sexta-feira, dia 15, é feriado em comemoração à Proclamação da República. Por este motivo, os órgãos municipais não funcionarão, com exceção dos serviços considerados essenciais para o funcionamento da cidade. Confira agora o que abre e fecha no feriado: (mais…)