O Programa Mulher, Viver Sem Violência prevê o investimento em todo o território nacional de R$ 265 milhões em 2013 e 2014. O Programa é formado por seis eixos estratégicos: construção, aparelhamento e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) em disque-denúncia; organização dos serviços de saúde e de coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; criação de seis núcleos de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência, e unidades móveis para o acolhimento de mulheres na zona rural.
Dando continuidade ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o programa visa articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda.
Momento Marcante
Para o governador em exercício, Jackson Barreto, esse é mais um momento marcante na afirmação de políticas que visam preservar o direito e a dignidade da mulher. “Este é um ato que consolida toda a iniciativa idealizada pelo governador Marcelo Déda e pela primeira dama Eliane Aquino, ao criarem a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e cujo trabalho vem sendo dinamizado com a reconhecida atuação de Maria Teles”, frisou o governador, mencionando a titular da SEPM.
Jackson também fez uma menção especial à história de vida da ministra Eleonora Menicucci que, quando jovem, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, também militou nos movimentos pela redemocratização no período da ditadura militar, sendo inclusive presa e torturada como a presidenta Dilma Rousseff.
“Sua trajetória, ministra, é motivo de orgulho para todos nós. É uma verdadeira homenagem a todos que lutaram pela democracia e, como eu e vários outros, demos os melhores anos de nossas vidas para construir o Brasil que temos hoje. Queremos dizer que temos compromisso com o seu trabalho em defesa das mulheres e Sergipe assumirá cada vez mais seu papel, dinamizando e aprofundando a consciência sobre o papel do Estado na luta contra a violência”, lembrou o governador.
Compromisso e Homenagem
A ministra Eleonora Menicucci destacou que fez questão de participar dos atos em Sergipe em homenagem ao governador Marcelo Déda e ao seu trabalho e engajamento com a questão. “Fizemos questão de trazer a nossa homenagem, expressa numa placa comemorativa que trouxemos e, sob orientação dele próprio, já que está em tratamento de saúde, será entregue à secretária Maria Teles, em reconhecimento ao seu trabalho e história de luta”, mencionou a ministra.
Na ocasião, ela também lembrou que complementando as homenagens a Marcelo Déda, o Governo da Bahia, enviou a sua secretária de Políticas para Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, para receber aqui em Sergipe, as duas unidades móveis a que o estado tem direito dentro dos propósitos do programa “Mulher, Viver sem Violência”. “Esta também é uma homenagem ao governador Marcelo Déda prestada pelo governador Jaques Wagner”, lembrou a ministra.
“É sempre um orgulho vir ao Nordeste trazendo ações e realizações do governo Dilma Rousseff. Fomos colegas no tempo de faculdade, presas e torturadas pelo regime militar, e aqui estou, cumprindo a missão que ela me confiou, tentando honrar a confiança em mim depositada da mesma forma como fizemos contra a ditadura neste país”, contextualizou Eleonora Menicucci. Em seguida, a ministra detalhou as etapas e objetivos a que o programa se propõe para ampliar a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência sexual e doméstica.
Já a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, evidenciou a importância da iniciativa do governador Marcelo Déda e da primeira dama e secretária da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento social, Eliane Aquino ao buscarem aparelhar a administração estadual com um organismo específico para executar as políticas de proteção e garantida de direitos das mulheres.
“Este é um ato histórico para a luta das mulheres em Sergipe. E esta é uma luta que podemos marcar em três momentos: A criação de um organismo específico para as políticas públicas para mulheres, a adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento, e o terceiro momento é este, quando assinamos o termo de enfrentamento à violência participando desse programa”, disse Maria Teles.
“Vamos em busca dos objetivos definidos com a mesma garra que sempre marcou a nossa administração, agora contando com a participação efetiva do governador em exercício, Jackson Barreto, sincronizando nossa ação com as iniciativas do governo da presidenta Dilma Rousseff”, afirmou Maria Teles, que destacou a importância da formação de um fórum par ampliar a discussão e acesso às informações do programa a partir dos 30 núcleos instituídos nos municípios das várias regiões, que difundirão as iniciativas no interior sergipano.
Também participaram da solenidade assinaram o pacto o prefeito da capital, João Alves Filho, o procurador Geral de Justiça, Orlando Rochadel, representando o Ministério Público, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, a deputada estadual Conceição Vieira, representando a Assembleia Legislativa, a vereadora Emília Correia, representando a Câmara de Vereadores de Aracaju, a secretária de Muheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Luna, e a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Sergipe (Fetase), Solange Ferreira.
Ao final do ato e após a apresentação do Associação de Mulheres Indígenas da Ilha de São Pedro (Tribo Xocó), no município de Porto da Folha, o governador e as autoridades presentes acompanharam a visita às unidades móveis entregues que levarão o trabalho ao interior do estado de forma itinerante.
Acompanharam a solenidade os deputados federais Márcio Macêdo e Rogério Carvalho, o desembargador Edson Ulisses de Melo, a delegada do Ministério do Trabalho em Sergipe, Celuta Krauss, dentre outras autoridades, secretários de Estado, secretários municipais, prefeitas e prefeitos de municípios sergipanos, representantes de movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher.
Enviado pela Secom do Governo do Estado
Foto: Marcos Rodrigues/ASN