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Jackson Barreto lança decreto de Isenção de ICMS da farinha de mandioca

A farinha de mandioca está mais barata em Sergipe. A isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) foi assinada em 27 de agosto, conforme decreto 29.340, e já está beneficiando os produtores rurais. Nesta sexta-feira, 20, o governador em exercício, Jackson Barreto, lançou simbolicamente o Decreto de Isenção de ICMS da farinha de mandioca produzida no estado e comercializada no mercado interno. A solenidade ocorreu no Centro Comunitário do Povoado Gameleira, em Campo do Brito.

A isenção do ICMS atende o pleito dos produtores da região e é  mais um incentivo do Governo do Estado à agricultura familiar e, em particular, à cadeia produtiva da farinha de mandioca, a qual inclui casas de farinha e pequenas fabriquetas. Sem a cobrança do imposto, a farinha sergipana ganha competitividade frente ao produto produzido em outros estados, que já beneficiavam a farinha com a isenção, como São Paulo, Bahia e Alagoas.

Produção

Item obrigatório na cesta básica, a mandioca é destaque na produção agrícola sergipana. Em 2011, o estado produziu 484 mil toneladas do produto. Lagarto e Campo do Brito são os municípios que se destacam no cultivo da raiz.

Somente em Campo do Brito são produzidos 229 toneladas de farinha de  mandioca por mês. A farinha é vendida para a merenda escolar, nas feiras livres de Japoatã, Muribeca, Itabaiana, Aracaju, Propriá e Pacatuba, além de supermercados.

Desenvolvimento Agrário

O desenvolvimento rural de Sergipe é um dos pilares da política de interiorização do crescimento do Governo do Estado, já que a atividade agrícola responde por 84% da ocupação das pessoas que vivem no campo.  Os investimentos da gestão estadual na agricultura familiar, no beneficiamento de sementes e na capacitação e na assistência técnica do produtor aumentou em 50% a safra de arroz em 2010, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, foram revertidos mais de R$ 4 milhões no aumento da participação dos agricultores familiares nos programas de Aquisição de Alimentos (PNAE) e de Alimentação Escolar. Atualmente, 62 municípios, dos 75 que compõem o estado integram o PNAE, o que representa 1.877 pequenos produtores.

Nos últimos dez anos, Sergipe tem se destacado na agropecuária, alcançando índices elevados de produção e de desenvolvimento socioeconômico no interior. A expansão do setor é ratificada pelo Índice de Desenvolvimento Rural (IDR), publicado no dia 15 de julho, pelo jornal Valor Econômico, um dos principais periódicos sobre economia do País. Na pesquisa, Sergipe apresenta o segundo melhor IDR do Nordeste, ficando atrás do Rio Grande do Norte.

Rizicultura

A rizicultura vem se firmando na cadeia produtiva agrícola de Sergipe e movimenta a economia da região do Baixo São Francisco. Os perímetros irrigados dessa localidade produzem anualmente entre 40 e 60 mil toneladas de arroz. O programa de Distribuição de sementes, implantado na primeira gestão do governador Marcelo Déda, contribui diretamente para a expansão da produção e é voltado para o fortalecimento da agricultura familiar. Em 2010, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) distribuiu 210 toneladas de sementes de arroz. Já em 2011 e 2012, a quantidade subiu para 300. Este ano, o Governo já entregou 400 toneladas de sementes de arroz de alta qualidade aos produtores do Baixo São Francisco.  A expectativa é que a produção de 2013 alcance a marca de 60 mil toneladas.

Milho

Outra cultura de destaque na agricultura sergipana é o milho. Impulsionada pelo aumento da demanda, que tem garantido bons preços de venda ao produtor, esta lavoura tem contribuído para implantar uma nova dinâmica econômica em alguns municípios do estado. Através de programas como de distribuição de sementes transgênicas e cessão de maquinário para apoio ao produtor, Sergipe começa a ocupar posição de destaque na produção nacional, alcançando a marca de 750,7 mil toneladas em 2010, o melhor ano da lavoura. A safra de 2011 sofreu com a escassez de chuvas e somou 480,4 mil toneladas.

 

Enviado pela Secom do Governo do Estado