Por Joedson Telles
Matreiro, leio numa rede social que o senador Rogério Carvalho, pré-candidato ao Governo do Estado, “se afastou da esquerda e busca apoio do União Brasil” para encorpar seu projeto 2022. Não consta, entretanto, que as partes envolvidas confirmem tal conversa. (mais…)
As duas câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) terão novas formações no atual biênio, conforme consta no Ato Deliberativo nº 989, de 20 de dezembro de 2021. Ao vice-presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, compete presidir a Primeira Câmara, que será integrada ainda pela conselheira Susana Azevedo e pelo conselheiro Luis Alberto Meneses. (mais…)
Por Aldaci de Souza
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), e o vice-presidente, deputado Francisco Gualberto (PT), receberam, na manhã desta terça-feira, dia 4, a visita do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que desejou ao chefe do Poder Legislativo e aos demais parlamentares sucesso nos trabalhos realizados ao longo de 2022, em prol da população sergipana. (mais…)
Por Josué Modesto
A Emenda Constitucional 108/2020 que estabeleceu o novo FUNDEB repetiu o caráter automático de recolhimento e redistribuição de recursos entre o estado e seus municípios que caracterizou os seus antecessores e trouxe mudanças, as quais podem ser resumidas em: a) deu um caráter permanente ao Fundo; b) aumentou a contribuição do Governo Federal de 10% do valor total dos fundos para 23%, com crescimento escalonado, devendo atingir o percentual fixado no ano de 2026; c) acentuou o caráter redistributivo de recursos públicos ao destinar uma parcela de 10,5% do total dos fundos, como contribuição federal, destinada diretamente aos municípios com menores Valores Aluno Ano Total (VAAT), independentemente de o município estar localizado ou não em estados com Valores Aluno Ano de Financiamento (VAAF) acima do mínimo nacional. (mais…)
Aconteceu, na noite desta segunda-feira (3), a solenidade de posse da Diretoria da OAB/SE, Conselho Seccional e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) para o triênio 2022-2024. A OAB passa a ser presidida pelo advogado Danniel Alves Costa, tendo como vice-presidente Lethicia Mothé Barreto; secretário geral Nilton Lacerda da Silva Filho; secretária adjunta Clara Arlene Ferreira da Conceição; diretor tesoureiro Ismar Ramos Filho. (mais…)
No próximo dia 7, inicia o prazo para adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município. O edital prevê um deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório. A Prefeitura de Aracaju estima o pagamento de mais de R$50 milhões nesse tipo de requisição. O prazo para adesão segue até o dia 18 de fevereiro. (mais…)
