A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao Governo Federal pagar um auxílio aos mais pobres em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Foram 366 votos a favor e 127 contra, com 3 abstenções. (mais…)
Em pronunciamento realizado na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel prestou condolências à família e aos amigos de Benjamin Viana de Menezes, irmão do prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana. Benjamin faleceu na madrugada desta quinta-feira, 11, vítima de Covid-19. (mais…)
Nesta quarta-feira, dia 10, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) designou os diretores e vice-diretores de foro das seis seções judiciárias vinculadas para o biênio 2021-2023. Foi indicado para a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) o juiz federal Gilton Batista Brito, da 1ª Relatoria da Turma Recursal, vice-diretor do foro por duas gestões consecutivas (2017-2019 e 2019-2021). O juiz titular da 4ª Vara Federal de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, assume o cargo de vice-diretor do foro. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) reuniu, na manhã desta quinta-feira, dia 11, os membros do Comitê de Gerenciamento de Crise para tratar sobre o planejamento para as chuvas de março. No encontro, foi apresentado o novo Plano de Contingência da Prefeitura, que define as ações de cada secretaria e estabelece estratégias para que a cidade possa enfrentar o período chuvoso com efetividade. (mais…)
Por Joedson Telles
Leio que o presidente Jair Bolsonaro, ao rebater o discurso do ex-presidente Lula, ao avocar a reprovável atuação dele, Bolsonaro, diante da pandemia, argumenta que o petista mente, está em campanha e não tem o que mostrar. Como é praxe o presidente falar algo publicamente e depois externar juízo contrário, não surpreende que não esteja dizendo coisa com coisa mais uma vez. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) sancionou, na tarde desta quarta-feira, dia 10, a lei que garante a participação de Aracaju no consórcio público nacional para aquisição de vacinas contra a covid-19, além de medicamentos e insumos para o combate à pandemia. O ato foi realizado na sede do Centro Administrativo e contou com a presença dos vereadores da base aliada. A propositura, enviada à Câmara, na última segunda-feira, dia 8, foi aprovada por unanimidade. (mais…)
Relator do projeto da nova lei do gás natural, o PL 6407/13, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) acredita que a matéria será votada nesta quinta-feira, dia 11. O deputado se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Sec. Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, tendo a nova lei do gás como pauta. (mais…)
Nesta quarta-feira, dia 10, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) manifestou apoio a nota de esclarecimento divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (SINDPESE) diante dos questionamentos de consumidores acerca do Decreto 10.638/2021. (mais…)
Com a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria municipais em 89,6%, conforme boletim divulgado, nesta terça-feira, dia 9, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, segue atuando, de maneira planejada, para ampliar o número de leitos exclusivos para pacientes covid-19. Nesta quarta-feira, dia 10, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva abriu mais 15 leitos, passando a ofertar 30 leitos exclusivos para covid-19. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou no Palácio do Planalto da reunião para preparar um plano para reduzir a dependência do país da importação de fertilizantes. O grupo de trabalho sobre o tema será liderado pelo almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência. Também integram o novo colegiado os ministros Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Augusto Heleno (GSI), Bento Albuquerque (Minas e Energia), além da Embrapa e do CNPQ. (mais…)
Nesta quarta-feira, dia 10, a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro (SD), assinou e entregou aos vereadores de Lagarto o Projeto de Lei que vai possibilitar que o município faça parte do Consórcio dos Municípios do Brasil, liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos, para adquirir mais vacinas contra a Covid-19. O Projeto tem como justificativa o atual cenário da pandemia em Sergipe, que exige atitudes pertinentes, tanto do Executivo quanto do Legislativo. (mais…)
A partir desta quarta-feira, dia 10, as famílias atendidas pelo Cartão Mais Inclusão (CMAIS) já podem utilizar o benefício pago pelo Governo de Sergipe para a aquisição de alimentos em qualquer estabelecimento da rede credenciada Banese. A Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) já creditou o valor referente a março, cumprindo regularmente o calendário mensal de pagamento do benefício. (mais…)
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) votou favorável ao Projeto de lei ordinária, enviado pelo Poder Executivo, que revoga a lei 8.502, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o governo estadual a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários, na forma que especifica, e dá providências correlatas. A votação ocorreu na sessão desta quarta-feira, dia 10, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa. (mais…)
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira, dia 9, da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP). (mais…)
Nesta terça-feira, dia 9, a assessoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania) informou que ele permanece internado, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, mas seu quadro de saúde apresentou melhora significativa. “Mais uma vez agradecemos todas as orações e mensagens de apoio. Esperamos que em breve o senador esteja recuperado e de volta a Sergipe”, diz.
Em sessão solene comemorativa pela passagem do dia Internacional da Mulher, na manhã desta terça-feira, dia 9, a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro prestou homenagem às servidoras do município que têm se destacado em seus postos de trabalho e, em especial, pelas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM) em defesa dos direitos e da dignidade das socorrenses. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Lava Jato e o tornou elegível, o deputado federal João Daniel (PT) desabafou, nesta terça-feira, dia 9, lembrando o que os correligionários e simpatizantes de Lula sofreram desde a sua condenação até a decisão do ministro. (mais…)
