Em sessão remota, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, dia 15, o Projeto de Lei nº 183/2020, de autoria dos deputados estaduais Luciano Pimentel (PSB), Goretti Reis (PSD) e Georgeo Passos (Cidadania), que acrescenta dispositivos à Lei nº 8.677/2020 e flexibiliza o uso de máscaras em Sergipe. De acordo com o PL, entre os dispensados da obrigatoriedade estão as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (mais…)
Em entrevista concedida, nesta quarta-feira, dia 15, ao radialista Narcizo Machado, na Fan FM Aracaju, o médico anestesiologista, Eduardo Amorim, falou sobre o período pós-mandato eletivo e retorno à medicina. Presidente do PSDB Sergipe, ele também tratou sobre a organização da sigla para o pleito deste ano na capital e interior. (mais…)
Compreendendo o relevante papel que os profissionais da saúde desempenham no enfrentamento ao novo coronavírus, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) apresentou um Projeto de Lei recomendando que as empresas privadas de Sergipe mantenham um enfermeiro ou técnico de enfermagem durante a pandemia da Covid-19. A propositura foi aprovada nesta quarta-feira, dia 15, e afeta apenas os empreendimentos com mais de 200 funcionários. (mais…)
O Juízo da 12ª Vara Cível de Aracaju negou procedência à ação civil popular ajuizada pelo movimento Brasil 200 que visava a obrigar o Município de Aracaju a permitir o funcionamento geral do comércio e afrouxar outras medidas estabelecidas por meio de decretos municipais para o enfrentamento à pandemia de covid-19. (mais…)
O governador Belivaldo Chagas (PSD), ao lado da vice-governadora Eliane Aquino (PT), reuniu-se com Comitê Gestor de Emergência (CGE), na manhã desta terça-feira, dia 14, para tratar dos dados da pandemia no estado e debater sobre o Plano de Retomada da Economia em Sergipe. (mais…)
Por Joedson Telles
O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) afirmou, nesta terça-feira, dia 14, que está fazendo um reavaliação sobre a ideia de apoiar ou não a pré-candidatura da delegada de Polícia Civil, Danielle Garcia (Cidadania), à Prefeitura de Aracaju. O deputado confirmou que, na semana passada, houve uma conversa entre ele, Danielle Garcia, o senador Alessandro Vidreira (Cidadania) e o empresário Milton Andrade para começar a construir o acordo político. Hoje, contudo, não garante que isso vai acontecer. (mais…)
Campanha de informação e orientação à população sobre a Covid-19
Dos 60 leitos ativos no Hospital de Campanha (HCamp) Cleovansóstenes Pereira Aguiar, 26 podem ser adaptados para serem usados em casos mais graves, cujos pacientes precisam de estabilização enquanto aguardam regulação para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ofertados pelo Governo do Estado. (mais…)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta segunda-feira, dia 13, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 591 casos e 28 novos óbitos. Em Sergipe, 38.221 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 1.012 morreram. Dos 28 óbitos, 27 estavam em investigação e foram confirmados. (mais…)
Por Henrique Matos
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi instituído em 2006 e regulamentado em 2007, com prazo de validade em 31 de dezembro deste ano. Por conta disso, os deputados federais estão debatendo um novo formato e até a possibilidade de colocar o Fundeb como matriz constitucional. (mais…)
Por Daniel Almeida Soares
Na manhã desta segunda-feira, dia 13, um grupo formado por dezenas de lojistas se reuniu na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju, em um ato pela reabertura do comércio. Vestindo preto e segurando faixas, eles criticaram a recente decisão da Justiça Federal que suspendeu o plano de retomada da economia do Governo do Estado. (mais…)
Por Josué Modesto dos Passos Subrinho
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, estabelecido no Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 53 de 2006, é atualmente a principal fonte de financiamento da Educação Básica no Brasil. Ele sucedeu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 14 de 1996, cuja principal diferença com o atual fundo era ter uma área de aplicação dos recursos mais restrita, como se anuncia em seu nome, no ensino fundamental, enquanto o seu sucessor abrange, além do ensino fundamental, a educação infantil e, também, o ensino médio, tendo em vista a ampliação da idade de escolarização obrigatória. (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) ficará responsável por realizar auditoria no âmbito do Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju, decorrente de contrato firmado entre a Prefeitura da capital e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A definição ocorreu, na manhã desta segunda-feira, dia 13, quando o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, em reunião online, assinaram convênio no qual foi formalizada a participação do TCE. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju firmou, na manhã desta segunda-feira, dia 13, em solenidade virtual, um convênio de auditoria externa com o Tribunal de Contas do Estado. Pelo acordo de cooperação, os técnicos do TCE farão o acompanhamento da execução do financiamento de 75 milhões de dólares (mais de R$ 350 milhões) da administração municipal junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Os recursos serão utilizados em diversas obras de infraestrutura urbana, entre elas a avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, a construção de mais de 600 casas, praças, ecopontos, entre outras iniciativas. (mais…)
Por Joedson Telles
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) assegura, nesta entrevista que concedeu ao Universo, no sábado, dia 11, não temer o desfecho das investigações que focam o Hospital de Campanha de Aracaju. Segundo ele, se houvesse algo a esconder, não teria levado, por iniciativa própria, toda a documentação do processo de contratação da empresa responsável pela montagem para o Ministério Público Estadual (MPE) e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Não há nada no meu histórico que me desabone. Minhas condutas no poder público, no trato com o dinheiro público, são minhas credenciais. Jamais pratiquei ato de corrupção, não enriqueci na política, jamais me desviei do meu foco e das minhas responsabilidades enquanto agente público”, observa. (mais…)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, neste sábado, dia 11, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 1.351 casos e 23 novos óbitos. Em Sergipe, 36.046 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 954 morreram. Todos os 23 óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Dos casos confirmados, 379 correspondem a exames realizados de 02 a 07 de julho, foram processados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). (mais…)
Ao longo da pandemia, o Governo do Estado tem priorizado a transparência e a qualidade dos dados e informações relativos à crise sanitária. A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10), pela ONG Open Knowledge Brasil, destaca que o Estado de Sergipe atinge o melhor cenário no Brasil, classificado na 5º colocação e descrito como nível Alto. A organização, que avalia o conteúdo, a granularidade e o formato das informações divulgadas da doença, classifica de 0 a 100 pontos os estados brasileiros, apresentou Sergipe com 87 pontos. (mais…)
Preocupado com a segurança dos condutores de veículos que trafegam pela Humberto Mandarino (SE-270), o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) defendeu, na última quinta-feira, dia 9, a necessidade de realização da operação tapa-buraco na rodovia, que dá acesso ao povoado Caueira, em Itaporanga D’Ajuda. (mais…)
