O Projeto de Lei 3115/20 determina a restituição em dobro do auxílio emergencial de R$ 600 por quem tenha recebido o benefício de má-fé. Conforme o texto, comprovada a má-fé, o beneficiário deverá devolver em dobro os valores pagos indevidamente em até 12 meses e, se ultrapassar o prazo, pagará multa diária de 0,33% até 20% do valor total devido. (mais…)
Por Joedson Telles
De repente o mundo dá uma pausa no tema coronavírus – no mínimo divide sua atenção – e se volta para um velho, repulsivo e vergonhoso tema: o racismo. E mesmo totalmente fora de qualquer lógica não estúpida, em pleno 2020, ainda precisamos protestar contra este ato criminoso, ridículo, pequeno. Todos, sem a chamada exceção à regra, deveríamos ter a lucidez de enxergar o óbvio: somos iguais. Diferentes são as nossas ações. Aliás, isso é tão óbvio que fica até complicado argumentar sem cair no lugar comum. (mais…)
O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), o Ministério Público do Estado (MPE) e a Controladoria-Geral do Município (CGM) já estão de posse de cópias de toda a documentação referente à contratação feita pela Prefeitura de Aracaju, na semana passada, de empresas para tocar a campanha informativa de combate à covid-19. (mais…)
Por Carla Passos
Preocupado com impactos no emprego das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou de um debate sobre uma terceira proposta, alternativa às PEC 45 e 110, chamada de “Simplifica já”. Participaram também da reunião o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Carlos Meles e senador Major Olympio que é sub-relator da Comissão Mista da Reforma e outras entidades. O deputado considerou a proposta bastante positiva porque incentiva especialmente os pequenos negócios e a geração de empregos. (mais…)
Compreendendo a importância da telefonia móvel na atualidade, o deputado estadual Luciano Pimentel protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação solicitando que a operadora Vivo promova melhorias nos serviços prestados à população de Simão Dias, município localizado a cerca de 106 km da capital sergipana. (mais…)
A deputada estadual Goretti Reis (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe, em caráter de urgência, uma solicitação ao Governo do Estado, viabilizando o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos sob o título de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da Covid-19. (mais…)
Por Aldaci de Souza
O diretor de Finanças, Controles e Relações com Investimentos do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Helom Oliveira da Silva, participou da sessão remota, desta quarta-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa de Sergipe, presidida pelo presidente, deputado Luciano Bispo (MDB). Atendendo ao requerimento do deputado Georgeo Passos (Cidadania), solicitando informações sobre as ações durante o período da pandemia do novo coronavírus, o gestor destacou que 1. 432 empresas de Sergipe já foram beneficiadas com empréstimos do Banese, no montante de R$ 160 milhões. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju prorrogou até o dia 10 de junho as medidas de combate ao coronavírus no município. A decisão foi tomada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) durante reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), na manhã desta quarta-feira, 3. A manutenção das medidas foi definida levando em consideração o crescimento dos casos, o baixo índice de isolamento social na cidade e a ocupação dos leitos hospitalares. Também ficou estabelecida a ampliação dos leitos de estabilização na rede municipal de saúde da capital: serão mais 10 leitos, com respiradores. (mais…)
Com o foco na redução dos riscos de contágio pela Covid-19 em todas as regiões do estado, desde o dia 23 de março foram implementadas barreiras sanitárias nas divisas entre Sergipe, Bahia e Alagoas. Do início do decreto governamental até hoje, nas sete barreiras presentes em todo o interior do estado, as equipes da Polícia Militar e das Vigilâncias Sanitárias municipais, orientaram o retorno de 110 veículos aos estados de origem. (mais…)
Inseridas na lista de atividades essenciais, as agências bancárias e lotéricas estão entre os serviços que foram mantidos durante a pandemia do novo coronavírus. Preocupado com o risco de contaminação dos trabalhadores e da população em geral, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) solicitou, através de indicação aprovada nesta quarta-feira, 3, que sejam disponibilizados testes rápidos para detecção da Covid-19 nos funcionários desses estabelecimentos. (mais…)
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, disse nesta quarta-feira, dia 3, durante sessão remota, que o Governo do Estado deveria adotar imediatamente o lockdown em Sergipe. O objetivo, segundo o deputado, é tentar diminuir a curva de crescimento no número de casos confirmados do covid-19, assim como deter o crescimento de mortes. O lockdown, que é uma espécie de isolamento social mais rígido, duraria pelo menos uma semana, de acordo com a proposta de Gualberto. (mais…)
A pandemia do novo coronavírus potencializou a parceria e o diálogo da Prefeitura de Aracaju com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), instituição que tem realizado estudos e pesquisas, em várias frentes, e contribuído para a tomada de decisão da gestão municipal, pautada em dados científicos. (mais…)
Por Joedson Telles
Ao comentar a decisão da Justiça Eleitoral que obriga o deputado estadual Rodrigo Valadares excluir das suas redes sociais propagandas negativas contra a pré-candidata à Prefeitura de Aracaju pelo Cidadania, Danielle Garcia, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ecoou o que escreve em sua decisão o juiz José Pereira Neto, para reprovar o comportamento do colega parlamentar. Georgeo lembra que não é a primeira vez que Rodrigo age desta forma e lamenta ele ser um legislador, mas não dar o bom exemplo. (mais…)
Nesta terça-feira, dia 2, o deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) rechaçou com veemência a forma como a oposição à gestão da prefeita Hilda Ribeiro vem se comportando em Lagarto. O parlamentar afirmou que tanto o ex-prefeito cassado, Valmir Monteiro, quanto os integrantes da família Reis querem fazer uma política covarde, rasteira e nivelada por baixo. (mais…)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga, nesta terça-feira, dia 2, o boletim epidemiológico do novo coronavírus com 324 novos casos registrados e mais seis mortes. Sergipe passa a ter 7.555 pessoas infectadas e 172 óbitos. Dois casos, um de Ilha das Flores e outro de Siriri, foram retirados da soma por duplicação. (mais…)
Por Joedson Telles
Pré-candidato a prefeito de Aracaju, o delegado Paulo Márcio (DC), ao justificar sua posição crítica ao Projeto de Lei 2.630/2020 – o PL das Fake News -, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), afirmou, nesta terça-feira, dia 2, que o combate a essa prática nefasta e odiosa não pode ser pior do que o próprio mal a ser combatido. (mais…)
