A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informa que a Prefeitura de Aracaju ainda não foi notificada sobre a liminar do Tribunal de Justiça que suspende a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na capital, além de impedir a cobrança judicial e inscrição em dívida ativa de devedores do IPTU e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF). (mais…)
Por Joedson Telles
Depois de ventilar que liberaria a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00, o governo Jair Bolsonaro – especialista em anunciar e, em seguida, dizer outra coisa bem diferente – divulga uma nota informando que não antecipará mais o pífio socorro. (mais…)
As agressões cometidas contra a gestão municipal e o prefeito Edvaldo Nogueira num vídeo apócrifo (sem autoria) que circulou nas redes sociais, nos últimos dias, serão tratadas como um crime, com as devidas providências para responsabilizar seus autores. A garantia foi dada, nesta quinta-feira, dia 23, pelo secretário da Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, o jornalista Carlos Cauê, que lamentou que, num momento de uma crise tão grave, pessoas façam uso das fake news para confundir a população e atacar a honra de autoridades. (mais…)
Tendo em vista os estudos apresentados pela equipe técnica que acompanha a situação do Coronavírus em Sergipe, e a necessidade de serem tomadas decisões nos próximos dias, o Governo do Estado comunica que prorrogou, até a próxima segunda-feira, dia 27 de abril, as medidas previstas no Decreto n.º 40.567, de 24 de março. (mais…)
Reunidos em sessão plenária virtual, na manhã desta quinta-feira, dia 23, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) detalharam ações de fiscalização e controle desenvolvidas pelas unidades técnicas sobre a destinação e aplicação de recursos no combate à Covid-19. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou, nessa quinta-feira, dia 23, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), da assinatura do termo de doação com entrega de caminhões, tratores, maquinários e implementos para as prefeituras de Itaporanga D’Ajuda, Monte Alegre e Divina Pastora, e seis Associações dos municípios de Estância, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Umbaúba, Monte Alegre e São Domingos também foram contempladas. Totalizando R$ 1.013.714,00 em emendas parlamentares. (mais…)
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em parceria com a Prefeitura de Lagarto, iniciou, nesta quarta-feira, dia 22, as perfurações de poços artesianos em diversas localidades do município. O primeiro povoado beneficiado foi o Quilombo. Uma reivindicação antiga da comunidade que há anos vem sofrendo com a falta de água. (mais…)
Por Camilla Araújo
De acordo com relatório “Mulheres no centro da luta contra a crise Covid-19”, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no fim de março, as mulheres são afetadas de forma mais intensa pela crise causada pelo Coronavírus. Apesar do índice de mortalidade ser maior entre os homens, as mulheres estão mais expostas aos riscos de contaminação e vulnerabilidade social como: violência doméstica, desemprego, difícil acesso a serviços de saúde e aumento de pobreza. (mais…)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira, dia 23, mais um óbito por coronavírus em Sergipe. Trata-se de uma idosa de 90 anos, residente em Itaporanga D’Ajuda. Ela estava internada desde o dia 21 deste mês, no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Com este, passa para oito o número de óbitos pela doença. (mais…)
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) doou ao Cirurgia itens de rouparias que estão sendo utilizados pelo hospital na nova ala destinada ao isolamento de pacientes com suspeita do Coronavirus (Covid-19) e também casos confirmados. Foram doados mais de 14.000 metros de tecidos para confecção de enxoval, além de 2.930 lençóis, 952 toalhas, 1.905 camisolas, 1.535 conjuntos privativos, e 500 cobertores. (mais…)
As chuvas esperadas para esta quinta-feira, dia 23, têm seus impactos monitorados pelas equipes da Prefeitura de Aracaju, que atuam de maneira integrada para minimizar transtornos e atender aos chamados da população. Até às 9h da manhã, o acumulado registrado nas últimas 12h chegou a 46.4 mm. (mais…)
O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) – durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto regulamenta a insolvência civil (falência de pessoa física). (mais…)
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apresentou Moção de Apelo, endereçada ao governador Belivaldo Chagas (PSD), para que, juntamente com os gestores municipais, encontre meios para garantir a suspensão da cobrança de tributos a pessoas físicas e jurídicas, pelo prazo de 60 dias. O propósito é manter as condições mínimas de sobrevivência à população e às empresas que foram obrigadas a interromper atividades durante o isolamento social motivado pela proliferação do Covid-19. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), sugeriu ao governador Belivaldo Chagas (PSD), que as exigências feitas pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que o cadastro das pessoas na tarifa social do Estado fossem feitas de forma automática, levando em consideração os dados do CadÚnico. Para o parlamentar, essa medida facilitará a concessão deste benefício para mais sergipanos. (mais…)
Com o objetivo de assegurar a devida transparência, conceito que permeia os processos de contratação da Prefeitura de Aracaju e da Secretaria Municipal da Saúde, logo após realizar a entrega ao Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) das cópias do processo licitatório para a construção do hospital de campanha da capital para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus, a secretária Waneska Barboza encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) com o arquivo digitalizado dos mesmos documentos referentes à contratação dos serviços de montagem do hospital de campanha. (mais…)
A deputada estadual Goretti Reis (PSD), que é enfermeira, mais uma vez manifestou sua preocupação com os profissionais da área de saúde que atuam diretamente na rede hospitalar. São trabalhadores essenciais nesse momento de pandemia. Nada mais justo que o reconhecimento. A parlamentar protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado o envio de um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, para que profissionais da saúde sejam contemplados com incentivo de 100% no adicional de insalubridade sobre os valores já pagos, enquanto durar a pandemia do Covid-19, reconhecendo assim, a brilhante atuação desses profissionais. (mais…)
Com base no Plano de Contingência para o enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Aracaju vem se preparando para atender aos pacientes que necessitem de atendimento durante a pandemia. Para isso, além de investir nas oito Unidades Básicas de Saúde que atendem exclusivamente casos de síndromes gripais, bem como no serviço ofertado nos contêineres instalados na área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, a gestão municipal vem planejando e estruturando mais de 200 leitos de retaguarda. (mais…)
