Criminalista, vereador ainda entende que é preciso aplicar melhor a Lei Maria da Penha
Por Joedson Telles
Advogado criminalista e vereador de Aracaju, Armando Batalha Júnior (Cidadania) explica, nesta entrevista que concedeu ao Universo, neste sábado dia 11, porque, mesmo sendo do mesmo partido do senador Alessandro Vieira, considera totalmente desnecessária e não concorda com a criação de uma CPI para investigar o Poder Judiciário. Armando também afirma que para combater a violência contra as mulheres, entre outras coisas, é preciso explicar aos garotos que homens e mulheres são iguais e aplicar melhor a Lei Maria da Penha. “Não estamos lidando de forma correta, apenas pensando na Lei Maria da Penha de forma punitiva, quando ela vai muito além, em seu art. 8º exige do Estado políticas públicas para prevenir esse tipo de crime”, diz. O vereador ainda fala da experiência no Poder Legislativo, do seu futuro político e faz, por fim, críticas ao Projeto Anti Crimes do ministro Sérgio Moro. “Essa lógica da intimidação geral, da eficácia repressiva, é muito boa para vender livro e se eleger, mas, concretamente, o aumento nominal das penas, por si só, desacompanhado de outras medidas de cunho educacional ou diminuição das desigualdades sociais, não tem eficácia, não funciona. A entrevista: (mais…)


O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) anunciou, nesta sexta-feira, dia 10, Alan Alexander Mendes Lemos como novo secretário municipal do Meio Ambiente. Professor universitário há 29 anos, doutor em Ciências Econômicas e com larga experiência em gestão da inovação e do setor público, o novo integrante da gestão municipal é uma indicação do Progressistas, partido presidido em Sergipe pelo empresário Fernando Carvalho e que tem como maior liderança o deputado federal Laércio Oliveira. A posse de Alan Alexander será na próxima segunda-feira, dia 13. Ele substitui o professor Augusto César Viana.
O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do desembargador Roberto Porto, acatou, nesta sexta-feira, dia 10, um pedido de efeito suspensivo da liminar que anulava o Concurso Público da Polícia Militar de Sergipe. O pedido foi realizado pelo Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado(PGE). A decisão cessa liminarmente a sentença proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Cristóvão, Manoel da Costa Neto.
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, assinaram, nesta sexta-feira, dia 11, um convênio para o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Sob atuação da Guarda Municipal, o programa fará o acompanhamento de mulheres que receberam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Na solenidade, o prefeito fez a entrega dos distintivos dos seis guardiões que atuarão na função e do veículo que servirá ao grupamento.
Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) e várias outras instituições e sindicatos da área comercial realizaram, na quinta-feira, dia 9, no Quality Hotel, em Aracaju, o painel de discussões “Nova Previdência e sua importância para o crescimento do Brasil”. O evento contou com palestras do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal e do subprocurador-geral federal da Advocacia Geral da União, Dr. Avio Kalatzis de Britto. O deputado federal e presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira também participou do evento.
Por Luiz Sérgio Teles
Após ter sido recebido individualmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na última quarta-feira, dia 8, o governador Belivaldo Chagas (PSD) voltou a se reunir com o presidente, na tarde desta quinta-feira, dia 9. Desta vez, o encontro aconteceu de forma conjunta com os demais governadores do Nordeste, que também estão cumprindo agenda em Brasília (DF). 

O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, na manhã desta quinta-feira, dia 9, o início dos trabalhos de pavimentação das ruas que constituem o anel viário do povoado Areia Branca, na Zona de Expansão de Aracaju. Mais de 2,8 km de vias receberão asfalto, o que representará uma grande transformação, uma vez que as ruas da localidade ainda são de terra batida. A obra será realizada com recursos próprios.
A Deputada Maisa Mitidieri protocolou duas Indicações sugerindo ao governador Belivaldo Chagas (PSD) que, através do Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Sergipe (DER/SE), fosse efetuado o recapeamento asfáltico e melhoria na sinalização de rodovias da região sul de Sergipe. A primeira propositura refere-se a SE-290 que liga as cidades de Umbaúba, Itabaianinha, Tobias Barreto e Poço Verde.
O pronunciamento do vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania) na manhã desta quinta-feira, dia 9, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi para fazer uma reflexão acerca do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), e publicado, na última quarta-feira, dia 8, que amplia consideravelmente o porte de armas para um conjunto de 20 categorias profissionais. “Parece que agora o presidente liberou geral e vejo isso com muita preocupação”, ressaltou.
A jovem Giulia Oliveira Pardo, egressa do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, em Aracaju, foi escolhida em 2016 para representar Sergipe no Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), na Câmara dos Deputados, junto com outros 77 jovens de todo país. Na ocasião, ela apresentou e defendeu o seu Projeto de Lei nas Comissões Parlamentares da Câmera dos Deputados. Nesta terça-feira, 7, o projeto da jovem foi protocolado no Senado Federal pelo congressista sergipano Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e deverá tramitar na pauta da casa como PL nº 2641/2019.
Em busca da liberação de recursos para finalizar as obras do Terminal Pesqueiro de Sergipe, localizado na área do Mercado Central de Aracaju, os deputados, Laércio Oliveira, federal, e Zezinho Sobral, estadual, se reuniram, nesta quarta-feira, dia 8, com a equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura.