A comissão mista de análise da Medida Provisória 774/2017, destinada a resolver em parte a desoneração tributária em diversos setores produtivos brasileiros, foi aprovada, nesta quarta-feira, dia 5, após as lideranças da oposição acatarem o acordo firmado pelo líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE). (mais…)
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) solicitando providências emergenciais para manutenção das rodovias sergipanas. Segundo o senador, o objetivo é amenizar a situação de precariedade em que se encontram tais rodovias. (mais…)
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) foi indicado pela bancada do PSDB no Senado para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar maus-tratos às crianças. Segundo o parlamentar, será ampliada a discussão sobre os tipos de violência contra crianças e adolescentes, entre elas, o abandono em instituições e abrigos, o trabalho infantil, maus-tratos físicos, psicológicos, negligência e abusos sexuais. “Entre os alvos da CPI está o desafio virtual que estimula crianças e adolescentes à automutilação e até ao suicídio”, explicou Eduardo.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) apresentou, nesta quarta-feira dia 5, três emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. As emendas foram apreciadas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma das emendas propostas por Maria visa a destinação de recursos para financiar projetos de combate às drogas. (mais…)
Defensor de iniciativas públicas no combates às drogas, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), é um dos autores da emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a criação de um Centro de Acolhimento para Usuários de Drogas, aprovada no Plenário do Legislativo Municipal, com 21 votos favoráveis. (mais…)
O Diretor Regional do Senac/SE, Paulo do Eirado Dias Filho, ministrou uma palestra sobre Educação Empreendedora no VII Ciclo de Conferências TDIC & Educação, na tarde da última terça-feira, 04 de julho. A apresentação aconteceu para uma plateia de professores e acadêmicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no evento organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Informática na Educação (Gepied). (mais…)
Sergipe será beneficiado com ações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) em uma das conquistas do deputado federal Laércio Oliveira. Nesta terça-feira, dia 4, foi assinado pelo secretário da Sead, José Ricardo Roseno e o governador Jackson Barreto o Termo de Compromisso que destinará ao estado aproximadamente R$ 50 milhões. (mais…)
Os seis estados brasileiros com menor custo de mão de obra para construção civil no Brasil são nordestinos. E Sergipe tem o segundo valor médio mais barato do país: R$ 427,23 por metro quadrado.
No segundo componente da pesquisa (material de construção), Sergipe registra o terceiro menor preço nacional: R$ 501,58. Dessa forma, o custo geral sergipano, que inclui mão de obra e material, é de R$ 928,81. Em outras palavras, o custo geral é o segundo menor do país e semelhante ao da Região (R$ 972,25).
Os Estados da Bahia (2,31%) e de Sergipe (2,03%) registraram as maiores variações mensais de custo do país, na passagem de abril para maio.
Os gastos com construção civil no Nordeste cresceram 0,78% em maio em relação ao mês anterior. Em 12 meses, a taxa acumulada na Região é de 4,9%. Tanto a mão de obra quanto a compra de materiais no Nordeste são os mais baratos do Brasil. Os nove Estados da Região mais Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste) figuram entre os 12 com os menores índices no país.
A média nacional do custo da construção civil em maio é R$ 1.042. O valor é 0,3% maior do que o de abril e representa 4,52% a mais do que no mesmo mês de 2016. Os dados são do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), do IBGE, e o recorte regional é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste. O estudo está disponível em www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.
A pesquisa indica que a relativa apatia nas expectativas captadas no mês de maio reflete, em grande medida, o desempenho da indústria da construção no mês de abril.
Fundo Constitucional
O Banco do Nordeste é o operador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Uma das linhas de crédito do fundo para micro e pequenas empresas da Região é o FNE MPE, para reforma, implantação, expansão, modernização e relocalização de empreendimentos. O recurso tem taxas de juros de 8,55% ao ano, bônus de adimplência de 15%, prazos de pagamento de até 12 anos, incluídos até quatro anos de carência, e pode ser acessado pelos setores industrial, agroindustrial, comercial, de turismo e de prestação de serviços.
Enviado pela assessoria
Os vereadores de Pacatuba aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira, (04), em sessão extraordinária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. É baseado neste orçamento que a Prefeitura executa todas as atividades e promove o desenvolvimento do município.
O líder do prefeito na Câmara, Domingos Lisboa parabenizou os vereadores pelos debates e a preocupação de cada parlamentar com o desenvolvimento da cidade. “Debatemos bastante a Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta casa, como também, o presidente Aldo Santos trouxe o palestrante Valmir para Passos para esclarecer todas as nossas dúvidas e da sociedade, em uma audiência pública. Por este motivo, aprovamos hoje o projeto de lei com muita convicção, já que entendemos que a gestão municipal vai fazer investimentos importantes em todas as áreas, principalmente em Inclusão Social, Saúde e Educação”, destacou o vereador.
O presidente da Câmara de Pacatuba, Aldo Santos frisou a importância da votação da LDB, PPA e LOA. “Hoje votamos a LDO para 2018 e em breve, com o retorno do recesso parlamentar, teremos outras duas votações importantes; o PPA e a LOA. Portanto, é importante que não votamos nada às pressas, já que esses três pontos mexem diretamente com vida da nossa sociedade. A audiência pública realizda nesta casa, foi justamente com o intuito de esclarecer todos os pontos, mas, infelizmente, a população não compareceu em grande número”, disse Aldo.
O presidente da Câmara esclareceu ainda, durante a sessão desta terça-feira, que, por se tratar de uma matéria obrigatória, prevista na Constituição Federal, nenhum parlamentar foi remunerado pela participação desta sessão extraordinária. “A Constituição Federal prevê que, qualquer parlamentar municipal só terá recesso após a votação da LDO. Contudo, como as sessões ordinárias do primeiro semestre do legislativo devem ser encerradas em 30 de junho, fizemos a convocação extraordinária”, frisou.
Enviado pela assessoria
As fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram a capital sergipana nos últimos dias causaram alguns transtornos em bairros da capital. Para diminuir os transtornos causados a população, a Prefeitura Municipal de Aracaju tem intensificado os serviços de corte e recolhimento de árvores destruídas pelos temporais.
Desde as primeiras horas desta terça-feira, 4, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) iniciou a coleta de 12 árvores que tombaram devido ao mau tempo nos bairros do Centro, Santa Maria, São José, no conjunto Dom Pedro, no bairro José Conrado de Araújo, Atalaia, 18 do Forte, Aeroporto e na Zona de Expansão.
No bairro Aeroporto, na rua Coronel Jaime Simões, o muro de uma casa caiu e outras duas foram prejudicadas. A Defesa Civil ajudou a prestar socorro e ninguém ficou ferido no ocorrido.
O serviço, realizado pelo setor de podação da Emsurb, conta com o auxílio de uma equipe composta por cinco agentes de limpeza. Segundo o coordenador, Rodrigo Espínola, as equipes vão até os locais necessitados e realizam a retirada das árvores caídas, sendo que diariamente o trabalho de podação é realizado na cidade.
“Não se trata de um serviço extra que estamos realizando, mas, sim, da adequação de nossas equipes para a o trabalho mais urgente devido às chuvas e aos fortes ventos. No dia a dia as podas são feitas de acordo com a necessidade, seja para correção, manutenção, limpeza, desobstrução dos semáforos e placas de trânsito. O objetivo é garantir que a planta continue saudável”, explica o coordenador.
Defesa Civil
A Defesa Civil de Aracaju divulgou um alerta para as condições meteorológicas que indicam ventos entre 40 e 60km/h, principalmente na parte litorânea, ou seja, que abrange a capital.
Na noite da segunda-feira, 3, e primeiras horas desta terça-feira, 4, começaram a ser registrados alguns incidentes por conta da força dos ventos, como algumas casas que chegaram a perder parte do telhado. Em nenhum dos casos houve feridos.
Solicitação
Em caso de alguma ocorrência, o cidadão pode entrar em contato através do telefone (79) 3021-9860 ou pela página do Facebook da Empresa Municipal: www.facebook.com/emsurb ou com a Defesa Civil pelo número de emergência 199
Por Joedson Telles
Ao tomar conhecimento que bandidos invadiram o Hospital Regional de Itabaiana e assassinaram duas pessoas, o governador Jackson Barreto não apenas adiou o lançamento da obra da Ceasa do município, mas também cobrou uma resposta à Secretaria de Segurança Pública. (mais…)
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) reafirmou, na noite da terça-feira, dia 4, o voto contrário ao pedido de urgência para votação do PLC 38/2017, que trata da Reforma Trabalhista. O requerimento foi aprovado pelo Plenário do Senado, com 46 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta terá a discussão iniciada na sessão da quarta-feira, dia 5. “Meu voto é não por entender que a hora é equivocada, o momento não é de votar a Reforma Trabalhista”, disse o senador.
A participação do líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), na comissão mista de análise da Medida Provisória 774/2017, que revisa a política de desoneração da folha de pagamento por parte de empresas, foi decisiva para os senadores e deputados integrantes chegarem a um acordo na votação dos destaques (em separado) ao texto. A conclusão deve acontecer nesta quarta-feira, dia 5, às 9h30. (mais…)
A Prefeitura de Japaratuba firmou parceria com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para implantar o Programa de Educação Ambiental (PEA) no município. Nesta terça-feira, dia 4, com o intuito de debater detalhes do PEA, o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, Augusto Neto, recebeu representantes da Chesf na prefeitura municipal. (mais…)
Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Sergipe votou e aprovou vários projetos de Lei antes do recesso. Entre eles, estava o PL 104/2017, que trata sobre as taxas cobradas pelo Detran/SE. A proposta foi aprovada. Antes disso, o deputado estadual e líder da oposição, Georgeo Passos (PTC), apresentou uma emenda aditiva ao PL 104/2017 solicitando o acréscimo de um inciso determinando que os valores recebidos mensalmente pelo órgão, fossem declarados em seu site institucional. (mais…)
Mesmo com o governador Jackson Barreto (PMDB) adiando para agosto a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras da Central de Abastecimento (Ceasa) de Itabaiana [aconteceria na manhã desta terça-feira, 4], autoridades e a população compareceram ao local da obra para agradecer ao Governo e especialmente ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo (PMDB), por iniciar toda a luta em prol do empreendimento, ainda no Governo Marcelo Déda (PT). (mais…)
De forma inédita, a Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, que tem como presidente o vereador Thiaguinho (PMB), apresentou sete emendas ao Projeto de Lei nº 167/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação ocorre desde a manhã desta terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Ao todo, foram incluídas 34 emendas ao projeto. (mais…)
