Por ser um produto da cesta básica, alguns estados como São Paulo, Alagoas e Bahia, além do próprio governo federal já procederam a isenção. “O impacto do ICMS para esses produtores é muito grande”, explicou Zezinho que esteve nesta sexta-feira (12), em Campo do Brito, participando de uma reunião na cooperativa de produtores do produto.
Atualmente, pela venda da farinha de mandioca para o mercado externo, os produtores pagam 12% de ICMS. Quando a venda é feita para o próprio estado, esse percentual é de 7%. “São percentuais altos que não se justificam, principalmente, por ser produto de primeira necessidade”, argumentou o deputado.
Há pouco mais de um mês, a Assembléia Legislativa aprovou Indicação de sua autoria pedindo a isenção do Imposto. “Agora, vamos juntar documentos mostrando que outros estados já praticam o benefício e levar ao governador na expectativa de sensibiliza-lo e suspender a cobrança”, disse Zezinho Guimarães.
O deputado ressaltou a reclamação dos produtores que são sacrificados com a cobrança exorbitante. “Não se justifica, pois se trata de uma cultura de subsistência”, afirmou Guimarães que espera poder levar uma boa notícia para os trabalhadores que tiram o sustento das famílias da produção da farinha.
Da assessoria do parlamentar