Valadares explicou que apesar das dificuldades, o Brasil é campeão na produção de soja e carne. “As políticas adotadas pelo Governo da Presidenta Dilma têm amenizado a situação nas indústrias, com renúncia fiscal, com medidas que são de caráter, emergencial para evitar o desemprego, que poderia ser avassalador em nosso País”, informou. Para ele, essas políticas de atenuação dos reflexos da crise econômica estão interferindo na crise financeira dos municípios. “Os municípios, que são a base da ação, do nosso crescimento, sofrem com obras de infraestruturas que são adiadas. Eles estão passando por um momento nunca, nesses últimos 50 anos, vivenciado por eles”, advertiu.
O senador lembrou que houve negociação das dívidas previdenciárias por um período de 240 meses para que os cofres municipais não sofram tanto com essa crise financeira. “Falta neste momento, por parte não só do Poder Executivo como também do Legislativo, uma proposta de fortalecimento, e não de enfraquecimento, dos municípios brasileiros e também dos estados”, acrescentou.
Para Valadares, o Fundo de Participação, que é a maior receita de mais de 90% dos municípios brasileiros, teria que sofrer alteração substancial. “Esse projeto, que está sendo discutido aqui no Senado Federal, do rateio do ICMS, que é um fator da divisão da nossa Federação, contribui para a desarmonia entre os estados e os municípios”, afirmou.
Segundo Valadares, a proposta só serve aos interesses dos grandes estados. “São Paulo, não depende do ICMS como os estados nordestinos dependem. Como dependem, também, do Fundo de Participação. O estado de São Paulo poderia até renunciar ao fundo que lhe é destinado pela Constituição e não lhe faria falta. A pressão que São Paulo faz sobre esta Casa para aprovar, a toque de caixa e a repique de sino, esse projeto de rateio do ICMS é inconcebível porque atinge profundamente as receitas dos estados, com reflexo também nos municípios”, constatou.
Por Ana Paula Dourado, da assessoria do senador