A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, agradeceu o trabalho realizado e desejou felicidades na nova etapa. “Nós do Judiciário somos honrados com o Ministério Público, que muito honra o Brasil, honrou com a presença de vossa excelência, dos que vieram antes e certamente com os que virão depois”, disse. Para ela, o Poder Judiciário sente-se honrado, ao ter, no sistema de Justiça, um Ministério Público que seja sempre tão afeito à lei, submetido à lei, em igualdade de condições.
Rodrigo Janot disse que entregará o cargo no próximo dia 17 com a convicção serena de ter militado até o último instante na defesa dos compromissos constitucionais assumidos há mais de 30 anos. “Outros seguirão do ponto em que parei e certamente avançarão ainda mais no aperfeiçoamento institucional e democrático do Ministério Público e do nosso país”, disse.
O PGR acrescentou que, sentado na cadeira do procurador-geral da República, acompanhou grandes julgamentos que marcaram a memória jurídica nacional. Para ele, calorosos e instrutivos debates fluíram em incontáveis sessões vespertinas ao longo desses anos.
“Tive a honra de ver consolidado definitivamente o poder investigatório do Ministério Público e de presenciar o corajoso golpe desferido por esse colegiado contra a crônica impunidade que castiga impiedosamente nossa sociedade, quando esta Corte definiu, por duas vezes, que a condenação em segunda instância viabiliza, sim, a execução provisória da pena”, afirmou. Para ele, igual satisfação foi ver consolidado e fortalecido o instituto da colaboração premiada.
Ele também testemunhou publicamente a retidão do STF na condução do processo jurídico-criminal mais complexo e delicado que o país já vivenciou. “Nos momentos cruciais do fenômeno que se convencionou chamar de Lava Jato, o STF foi firme, respeitou a lei e a Constituição, mas não se acovardou sob o pálio muitas vezes confortável da pseudoprudência ou da literalidade pedestre das normas, em que facilmente se escondem a pusilanimidade e os interesses vis”, declarou.
Da PGR