“O acesso a água foi declarado pela ONU como direito humano essencial, intrinsecamente relacionado com o direito à vida, à saúde e à alimentação e, apesar da existência do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas), que também visa garantir o acesso à água potável, seu êxito fica comprometido por depender da ocorrência de chuvas para captação de água”, justifica o deputado.
O parlamentar explica ainda que com o agravamento das estiagens, muitas vezes a água disponível só pode ser localizada em fendas e cavernas subterrâneas. “Um poço com cem metros de profundidade tem complementado outras fontes de abastecimento de muitas comunidades do semiárido a um custo médio de 20 mil reais, instalado. Se atender 20 residências comunitariamente, tem um custo individual de mil reais”.
“Os poços artesianos têm sido uma alternativa viável e de baixo custo para sobrevivência de milhares de pessoas, animais e cultivo de plantações em comunidades rurais, tendo em vista que em qualquer época do ano é possível cavar um poço em um terreno até encontrar água do lençol freático”, completa Valadares Filho.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e agora na Comissão de Minas e Energia (CME) e segue para a última comissão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Enviado pela assessoria