A divisão proporcional das riquezas minerais entre Capela e Japaratuba, conforme proposta pelo Governo de Sergipe, foi o caminho encontrado pelas principais lideranças do Estado reunidas no Senado nesta quarta-feira, 19, para que o Projeto Carnalita seja finalmente implantado. “A Vale do Rio Doce é muito bem-vinda a Sergipe”, ratificou o governador Jackson Barreto ao presidente da empresa, Murilo Ferreira, presente à audiência em Brasília.
A frase do governador foi uma resposta a Ferreira que, pouco antes, dissera: “não farei qualquer movimento em mineração onde não sejamos bem-vindos”. “Nós queremos a Vale em nosso Estado”, repetiu o governador. A primeira fase da implantação da fábrica de potássio prevê investimento de U$ 1,8 bilhão, cerca de R$ 4 bilhões.
ICMS
Para que o consenso seja alcançado é necessário agora a aprovação de um projeto de lei estadual que garanta esta divisão. Conforme explicou o secretário de Fazenda, Jeferson Passos, “o valor adicionado do ICMS será dividido de maneira proporcional ao minério de cada município”. Este entendimento foi corroborado por Otávio Bulcão, diretor de Assuntos Jurídicos e Fiscais da Vale.
De acordo com os levantamentos da Vale do Rio Doce, 71% da Carnalita, de onde se extrai o potássio, essencial na composição de fertilizantes, estão sob solo capelense. Os outros 29% encontram-se no subsolo japaratubense.
Os detalhes legais serão tratados em nova reunião entre especialistas em tributação do Governo do Estado, das prefeituras envolvidas e da Vale. Entre os encaminhamentos, está prevista a criação de dois centros de distribuição, um em cada município.
Empregos
Ao comemorar o avanço, o governador lembrou que, afora os tributos que serão gerados para Sergipe por três décadas, há a criação de empregos. Serão cerca de 4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos durante a fase da construção, além de outros 1.000 diretos e 2.750 indiretos na fase de operação.
“Nós queremos os empregos da Vale”, destacou Jackson. Por isto, “não podemos abrir mão deste projeto”. Num novo apelo ao prefeito de Capela, Ezequiel Leite, de cuja assinatura depende a implantação do projeto, o governador lembrou que, quando assumiu o Governo de Sergipe, todas as decisões sobre o Projeto Carnalita já estavam tomadas.
“Eu nunca dei um passo que não fosse para defender os interesses de Sergipe. Para mim, esta é uma questão de soberania nacional, de segurança nacional, de independência nacional”. O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, é altamente depende da importação de fertilizantes. O potássio, produzido em Sergipe, reduziria esta dependência e baratearia os custos de produção de alimentos.
Marcelo Déda
Ainda durante sua intervenção na audiência pública, Jackson lembrou, com a concordância do presidente da Vale, que o Projeto Carnalita foi uma conquista do ex-governador Marcelo Déda. Além disso, pelo seu caráter nacional, teve o apoio e o empenho da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dúvida dirimida
Durante a exposição do representante da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, ficou dirimida outra dúvida do prefeito de Capela. Exibindo um mapa da localização da futura fábrica, Cisne afiançou que ela se localizará na fronteira dos dois municípios, ocupando, assim, os solos de ambos.
O senador Antonio Carlos Valadares, que presidiu a audiência, sintetizou o entendimento. “A fábrica não está só em Japaratuba, mas também em Capela”, destacou. Além disso, “o Governo de Sergipe vai garantir a distribuição proporcional dos tributos”, concluiu o senador, ao lado de Jackson.
IDH
“Estamos abertos a qualquer solução”, completou Ferreira. Ele alertou, no entanto, que, a partir do dia 28, caso não haja consenso sobre o projeto, a Vale vai desmobilizar sua equipe no Estado.
Por fim, em sua intervenção final, o presidente da Vale lembrou dos benefícios que o Projeto Carnalita poderá trazer a Sergipe. Em Minas Gerais, comparou, dos dez municípios com o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) oito têm projetos da Vale.
À audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional de Turismo e a do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado também compareceram o secretário da Casa Civil, José Sobral, o subsecretário de Desenvolvimento Energético Sustentável, José Oliveira Júnior, e o secretário adjunto da Representação de Sergipe em Brasília, Maurício Lima, os senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo, os deputados federais Almeida Lima, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho, e os prefeitos de Aracaju, João Alves, e de Japaratuba, Hélio Sobral, além de deputados estaduais.
Enviado pela Secom do Governo do Estado
(Foto: Roberto Jayme/Photonews)
Modificado em 19/02/2014 20:00