Nesta terça-feira 12, os prefeitos de Sergipe uniram-se à Mobilização Nacional Municipalista organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizada no auditório Petrônio Portela (Senado) e no Plenário da Câmara dos Deputados. Depois das manifestações estaduais, a CNM resolveu ir até o Congresso com o objetivo de lutar para evitar que aconteça um impacto financeiro ainda maior nos municípios brasileiros, que já vêm passando por grandes dificuldades.
As reuniões iniciaram às 8h, na sede da Confederação, onde o presidente Paulo Ziulkoski expôs os principais objetivos do manifesto e deu a palavra às lideranças presentes para que pudessem ser definidos tópicos principais a serem tratados. Ficou decidido que haveria prioridade nas perdas do FPM nos últimos anos, na redistribuição dos royalties (cuja decisão final depende do STF), no impacto do Piso do Magistério, na política prejudicial de desonerações tributárias, na aprovação da PEC 39/2013 (que reajusta em 2% o FPM), entre outras.
Segundo levantamento da CNM, somente o reajuste de 19,2% no Piso do Magistério, a partir de 1º de janeiro de 2014, irá significar um impacto de R$ 9,5 bilhões nas contas dos municípios. “Também a partir de janeiro virá o aumento do salário mínimo, que irá representar uma despesa a mais de R$ 1,8 bilhão. Somados, são mais de R$ 11 bilhões que deverão ser pagos pelas prefeituras, que terão uma perspectiva de aumento de apenas 6% do FPM. Isto é, R$ 4,5 bilhões”, compara Ziulkoski.
Enviado pela assessoria
Modificado em 12/11/2013 17:53