Também participaram da reunião representantes da Superintendência e da Corregedoria da Polícia Federal e grupos nacionais de proteção aos direitos humanos. Desde o dia do fatídico incidente, a OAB Sergipe tem se mostrado atuante em defesa dos direitos humanos.
A comitiva do Senado Federal, liderada pelo senador Humberto Costa, foi recepcionada na OAB Sergipe pelo presidente Danniel Alves Costa.
Na reunião, a Ordem apresentou uma pauta com destaque à apresentação de todas as providências adotadas, colocando a instituição à disposição da CDH do Senado, inclusive quanto às diligências que serão realizadas.
Na mesma oportunidade, a OAB Sergipe reiterou ao Senado a importância da instalação de câmeras, também nas viaturas, propondo ainda uma campanha para destacar os canais de comunicação onde a população pode fazer suas manifestações de denúncias, sugestões, reclamações e elogios de toda a sociedade.
Também foi sugerida pela OAB Sergipe a realização de uma audiência pública e/ou campanha encabeçada pelo Senado sobre violência policial e direitos humanos, ressaltando os protocolos de abordagens a pessoas com deficiência, a defesa de políticas antirracistas nas corporações policiais e, por fim, a implantação no Brasil de um sistema de proteção às famílias das vítimas, semelhante ao que ocorre no exterior.
O senador Humberto Costa se mostrou bastante receptivo e entusiasmado com a pauta proposta pela OAB Sergipe, afirmando que já foi apresentado no Senado um projeto de lei para tratar da indenização e da pensão à família de Genivaldo.
Ao se pronunciar, o superintendente da Polícia Federal, Juner Caldeira Barbosa, assegurou que todas as provas foram preservadas, destacando a importância da OAB Sergipe na mediação entre a família da vítima, a sociedade e as demais instituições. Ainda afirmou que a OAB é essencial na proteção dos direitos humanos. O superintendente asseverou que as provas estão na fase final de produção e que pretende finalizar o inquérito com a maior brevidade possível.
De acordo com o presidente da OAB, a reunião foi importante para esclarecer a atuação da Ordem na defesa dos direitos humanos, bem como quanto aos interesses das pessoas com deficiência e das políticas antirracistas: “A OAB jamais medirá esforços para tutelar os direitos humanos. No caso da morte de Genivaldo, desde o primeiro momento, agimos no sentido de mostrar que a instituição não concorda com aquele tipo de abordagem e, para tanto, buscamos manifestar nossa indignação quanto à primeira versão apresentada pela PRF logo após o fato, até porque é preciso agir para que casos semelhantes jamais aconteçam e que as provas não sejam perdidas. Por isso buscamos, no início, defender a adoção de medias cautelares”, frisou Danniel Costa.
O presidente ainda pontuou que confia nos órgãos envolvidos nas apurações. “Já se passaram mais de 15 dias e, agora, o cenário cronológico mudou e é preciso esperar a conclusão do inquérito com cautela e paciência. Temos que respeitar e confiar no MPF, na PRF e na Polícia Federal, sendo que a presente reunião serviu para reforçar o compromisso da OAB diante dessas instituições e que seguiremos atentos acompanhando as investigações”.
Participaram da reunião a vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé; a secretária-geral adjunta, Clara Arlene Ferreira; o tesoureiro Ismar Ramos; o conselheiro federal, Fábio Fraga; o procurador-geral, Leonardo Oliveira; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lilian Jordeline; e o secretário-geral da Comissão, Ekick Furtado.
Modificado em 14/06/2022 08:48