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Ministério Público declara legal nova modalidade do Forró Caju

Neste ano de 2016, a Prefeitura de Aracaju instituiu um novo modelo de realização do Forró Caju. Com o intuito de realizar a festa, já que a falta de recursos seria um impedimento para a execução do evento, a gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Comunicação realizou um Chamamento Público no intuito de diminuir os custos do evento junino que já é tradição há mais de duas décadas e que desde 2013 tem priorizado a participação do artista sergipano, além de atrações nacionais.

Quando foi divulgada essa modalidade, o secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, explicou que esse sistema já é utilizado em outros municípios do País. “Fizemos pesquisa em outras cidades e percebemos isso como uma alternativa diante da crise em que o país se encontra. Sem dinheiro não há como mantermos uma programação extensa e, para não deixar de realizar o Forró Caju, a gente de forma transparente organizou o Chamamento Público que tem a participação do capital privado”, explicou o secretário desde o início da divulgação do edital.

Na manhã desta quinta-feira, 9, foi realizada uma audiência no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) para que fossem expostos os termos do contrato entre a Prefeitura e a produtora responsável pela festa, sendo apresentados os documentos da parceria para que todas as dúvidas fossem sanadas.

Com a presença do secretário Carlos Batalha e dos promotores responsáveis, Henrique Cardoso e Bruno Melo, a audiência foi à portas fechadas e, após quase uma hora, tudo foi esclarecido. Segundo Henrique Cardoso, são necessários apenas alguns pequenos ajustes no contrato, mas nada que fuja à normalidade. “Identificamos que tem alguns pontos que precisam ser ajustados, porém, não foi encontrado nada de errado. Está tudo legal, não se confirmando as denúncias, inclusive, as que foram feitas por um agente público. E, por parte do MPE, não há possibilidade de a festa ser cancelada”, explicou.

De acordo com Carlos Batalha, os documentos apresentados comprovam a legalidade do contrato. “A empresa responsável e os patrocinadores irão pagar os artistas, e, ao contrário do que foi divulgado, a quantia citada teria sido paga à Prefeitura, se tratou apenas de uma garantia para a realização da festa. O MPE pode constatar que estamos fazendo tudo dentro da legalidade”, afirmou Batalha. O secretário ainda ressaltou que essa nova modalidade de realização da festa traz uma economia de 85% para os cofres públicos.

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