O vice-prefeito José Carlos Machado esclareceu, na tarde desta quarta-feira 11, que não foi contra ao reajuste sugerido pelo Prefeito João Alves em relação a Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “Disseram que o vice-prefeito deu declarações contra a medida do prefeito: Não. Em hora nenhuma. Pelo contrário, na reunião que João teve com os empresários, que além destes estava o presidente da OAB, fui muito claro quando disse que entendia perfeitamente as razões que levaram prefeito a encaminhar um projeto de lei, onde estava previsto a atualização da planta de valores dos imóveis em Aracaju, pois essa planta sofreu uma última atualização quando José Almeida Lima era prefeito de Aracaju, ou seja, já se passaram mais de 20 anos e já estava na hora de uma nova atualização”, explica Machado.
O vice-prefeito ainda completa ressaltando sobre os valores que o contribuinte tem que prestar atenção. “O que o contribuinte tem que estar atento é que tem o valor de imóvel e além deste tem outro valor, que serve de base para o cálculo do imposto. Aplica a alíquota para base da contas do imposto. O fato é que a lei é clara, quando fala que quando o imóvel é edificado o reajuste é de 30% e quando não é, o reajuste é de até 60%”, destacou. Machado foi enfático ao ressaltar que se alguém recebeu o carnê com valores que extrapolam esses limites como prevê a lei, pode procurar a Prefeitura de Aracaju, “isso porque o prefeito João Alves Filho autorizou o secretário de finanças, a instalar cinco guichês para atender a essas reclamações”, esclarece.
Repercussão
O vice-prefeito enfatiza que toda mudança causa algum tipo de repercussão na sociedade e que a PMA sempre foi disposta para esclarecer todo mal entendido. “Nenhum administrador gosta de está aumentando impostos. Seria ótimo que pudéssemos passar os quatro anos de administração sem impor nenhum aumento de imposto, tarifa, mas a conjuntura atual do Brasil é que impôs ao prefeito a necessidade de atualização dessa planta e na hora dessa atualização o imposto sofreu alterações. É norma: toda elevação de tributos, toda mudança isso causa rebuliço na vida co contribuinte e tem pessoas que se manifestam de forma contrária”, diz.
Entendimento
Machado finaliza: “Uma coisa é preciso lembrar, todas as alíquotas para a cobrança o IPTU era única de 0,8% (edificado e não edificado, ou seja, terreno ou casa, a taxa era a mesma), em 2009, foi quando tudo isso mudou. Essa alíquota que era estável e de 0,8% foi mantida para imóveis edificados (construídos, as casas, apartamentos, etc) e para imóveis não edificados- os terrenos-, passou de 0,8% para 2,5% em alguns casos, em outros 4% e tiveram outros que aumentaram em até 6%. Houveram esses acréscimos exatamente no ano de 2009,para quem não está lembrado, ou seja, o que era estável de 0,8% passou para 6%, isso significa um reajuste de 750% , finalizou o vice-prefeito de Aracaju.