A lei tem origem no Projeto de Lei nº 205/2022, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Na Câmara, a deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A parlamentar também relatou a redação final do projeto.
“Quem precisa de sangue não pode esperar. Em uma cirurgia, durante um tratamento ou em uma situação de emergência, a doação pode fazer toda a diferença. O Junho Vermelho vem justamente para lembrar as pessoas de que um gesto simples pode salvar vidas”, afirmou a parlamentar.
Entre as ações previstas estão a criação e a divulgação de materiais didáticos impressos ou digitais sobre a doação de sangue, a realização de atividades educativas e eventos públicos de conscientização, além da iluminação de prédios públicos na cor vermelha. A implementação deverá respeitar o orçamento disponível, promover a articulação entre os entes federativos e seguir as diretrizes do Ministério da Saúde.
“Eu tive a responsabilidade de relatar esse projeto na CCJC e também de cuidar da redação final na Câmara. Por isso, ver essa proposta virar lei tem um significado especial. É a certeza de que o nosso trabalho saiu do papel e agora pode incentivar mais pessoas a doar sangue”, ressaltou a deputada.
Junho foi escolhido por também ser o mês do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. A justificativa do projeto destaca que uma única doação pode salvar até quatro vidas e ressalta a importância dos estoques para pacientes que precisam de transfusões em cirurgias, tratamentos e situações de emergência.
Após a aprovação na Câmara, a proposta foi analisada pelo Senado e encaminhada à sanção presidencial. A Lei nº 15.491/2026 entrou em vigor na data de sua publicação.
Assessoria de Imprensa