O aumento na produtividade do trabalho desempenhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) tem como fator determinante os serviços prestados na sua Diretoria Técnica (Ditec). Prova disso está no incremento de 76% no julgamentos de contas anuais, resultado de 20 reuniões da Ditec com as Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs), que não mediram esforços para que a melhoria fosse obtida.
Dirigida pela advogada, contadora e servidora do TCE, Patrícia Verônica Sobral de Souza, a Ditec presta apoio técnico e executa serviços imprescindíveis ao funcionamento do Tribunal, a exemplo da coordenação das 233 inspeções programadas apenas no decorrer de 2014. Nesse mesmo ano, o setor ainda emitiu 41 certidões e 1.011 ofícios sobre matérias de natureza técnica e operacional.
Foi também a Ditec a responsável pelo estudo, apresentação e aprovação de duas Resoluções: a 284 e a 288/2014. A primeira dispõe sobre os contratos firmados entre a Administração Pública Estadual e Municipal, e os Profissionais de Advocacia, Contabilidade e Consultoria Tributária, para a realização de serviços de recuperação de créditos.
Já a segunda trata do processo eletrônico relacionado à concessão de aposentadorias, disponibilidade, reformas, transferência para reserva remunerada, pensões e suas revisões, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
O desenvolvimento do relatório básico para uniformização da prestação de contas por meio eletrônico foi outra ação destacada da Diretoria Técnica, em sucessivas reuniões com as CCIs e as equipes do Controle Interno e do Sisap. O departamento tem cuidado ainda da digitalização de documentos e afins pertencentes ao acervo do TCE/SE.
“A missão da Diretoria Técnica exige planejamento, estratégia, parceria e ação comunicativa, com um único objetivo: maximizar a atividade fim do Tribunal, que é o controle dos gastos públicos, cujos benefícios remanescem em prol da sociedade”, conclui a diretora Patrícia Verônica.
Enviado pela assessoria