O deputado federal João Daniel (PT/SE) classificou como fundamental a aprovação, também na Câmara, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, a chamada Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural diante dos efeitos econômicos e sociais causados ao setor pela pandemia da Covid-19. Foram 411 favoráveis e 27 contra, na votação ocorrida na sessão desta quinta-feira, dia 24, à tarde. O parlamentar fez a defesa da proposta e ressaltou a importância de que os recursos previstos no projeto – R$ 3,862 bilhões – chegue ao setor cultural brasileiro, através de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas para esse setor.
“Estamos garantindo que recursos possam chegar para aqueles que mais sofreram durante a pandemia em suas atividades econômicas, que foi o setor da cultura brasileira. Mas temos em cada canto desse país grupos culturais que nos orgulham e engrandecem a nossa Nação”, afirmou.
João Daniel destacou ainda que um povo que tem cultura e que respeita suas origens e toda a sua diversidade cultural é um povo vitorioso. “Precisamos parabenizar toda área da cultura brasileira em nome de todos os artistas e setores da cultura sergipana e que cada vez mais se incentive e apoie projetos da cultura brasileira”, disse. Ele parabenizou todos os organizadores, autores, o relator [deputado José Guimarães (PT/CE)] e todos que se somaram a esse projeto, “mais do que tudo, do povo brasileiro e da cultura brasileira. Viva Paulo Gustavo, guerreiro da cultura brasileira!”, completou.
O PLP 73/21 já havia sido aprovado em novembro passado no Senado. Agora serão votados os destaques da proposta, que em seguida vai à sanção presidencial. Do total, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhões para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.
Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa
Modificado em 24/02/2022 18:52