O governador em exercício Jackson Barreto assegurou junto à ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, a liberação de quase R$ 12 milhões que serão utilizados no combate à desertificação no Estado. Na mesma audiência, nesta quinta, 29, em Brasília, garantiu também recursos para o Pacto das Águas.
Com a verba, o Governo de Sergipe pretende iniciar a execução de ações de combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca, conforme detalhou o secretário do Meio Ambiente, Genival Nunes, que assessorou ao governador. Serão R$ 2,3 milhões do Fundo Clima (recursos da União), R$ 9 milhões do Fundo Global Ambiental do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e R$ 600 mil do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Pacto das Águas
O Pacto das Águas é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) para estimular os estados a implantar sistemas de gestão de recursos hídricos, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com a adesão formal ao Pacto Nacional pela Gestão das Àguas, Sergipe habilita-se ao Progestão (Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas).
Izabella Teixeira disse ao governador que já este ano a União vai liberar a primeira de cinco parcelas, de R$ 750 mil cada, do Progestão. Este desembolso envolve apenas a primeira parte do programa.
O Progestão estimula os estados a adotarem ações como o aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga para uso dos recursos hídricos. Ele prevê, ainda, a elaboração de estudos e planos de bacia e capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
O deputado federal Márcio Macêdo acompanhou Jackson Barreto durante a audiência no Ministério do Meio Ambiente.
Enviado pela Secom do Governo do Estado
Foto: Roberto Jayme