As diretrizes do plano estabelecem quatro pilares: promoção da concorrência; integração do gás natural com os setores elétrico e industrial; harmonização das regulações estaduais e federal; e remoção das barreiras tributárias. Em síntese, o objetivo é tornar o preço do gás competitivo no Brasil, incentivando a retomada da atividade industrial em diversos setores, atraindo investimentos, gerando emprego e renda, e possibilitando o surgimento de um ciclo virtuoso para a economia nacional. Entre os resultados esperado do programa, consta ainda o melhor aproveitamento do gás do Pré-sal, da bacia de SE/AL e outras descobertas.
Representando o estado de Sergipe, o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, esteve presente na solenidade acompanhado do chefe do escritório de representação em Brasília, Manoel Dernival, e do deputado estadual Zezinho Sobral. Entre as orientações passadas aos estados para abertura do mercado, estavam a promoção de boas práticas regulatórias, recomendadas pela ANP, para prestação de serviços de gás canalizado.
Segundo Carvalho, Sergipe já saiu na frente na promoção dos ajustes necessários para inserção e consolidação do estado no Novo Mercado do Gás. Seguindo sempre a orientação do Governador Belivaldo Chagas, o estado pretende, com a descobertas de águas profundas e de campos maduros que serão explorados a partir de 2023, continuar apoiando e sendo pioneiro, no que couber, para o estabelecimento do novo mercado para o setor de gás, proposto pela União.
“O diferencial de Sergipe é que queremos fazer e vamos fazer acontecer. Posso garantir que o estado quer o progresso, o desenvolvimento, os investimentos e a prosperidade. Por isso, queremos estar alinhados com a política apresentada hoje pelo Governo Federal, e conforme orientações do Governador Belivaldo Chagas, apoiamos à política de competitividade para o gás, que se assemelha com as ambições do Estado de ser um produtor importante nesse mercado”, destaca o secretário.
Medidas
Vale destacar o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo com objetivo de atrair empresas e investimentos para Sergipe. O estado tem despontado no cenário nacional como a nova estrela do gás, reunindo uma série de atrativos que contribuem para o desenvolvimento por meio desta energia.
Aliado a isso, o Governo já anunciou um série de medidas que contribuem para a atração de indústrias consumidoras de gás para o estado. Foram anunciados dois decretos que reduzem a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que se refere ao gás natural, para as operações que destinem esse produto a empresas localizadas em Sergipe.
A iniciativa integra um conjunto de ações direcionadas ao desenvolvimento econômico do estado ligado ao setor do gás natural, especificamente quando o produto for destinado a indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as indústrias que venham se instalar em Sergipe. Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo estadual, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.
Além disso, o governador também assinou o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que cria a Região Industrial Portuária com os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras. O objetivo é facilitar a implantação de indústrias com foco no gás naquela região, visto que fica próximo ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa, à Termelétrica Porto de Sergipe I, e consequentemente, ao Navio Regaseificador Golar Nanook, que desponta como outra grande fonte de gás natural no estado.
Enviado pela Governo de Sergipe
Modificado em 24/07/2019 15:10