“É um tema que a cada dia que passa preocupa mais a sociedade. Mais uma vez, tivemos cenas lamentáveis em nosso sistema prisional, com a fuga e morte de presos. As condições de trabalho dos Agentes Prisionais são precárias, bem como existe uma elevada falta de servidores concursados nesta área. Está claro que o sistema não comporta o número de detentos e queremos que o secretário nos diga o que o Governo tem feito para resolver esse problema”, afirmou.
Georgeo pediu ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Capitão Samuel (PSL) que tentasse agendar a ida do secretário para antes do recesso parlamentar, previsto para o final desta semana. “Sabemos que o tempo é curto, mas espero que possamos fazer essa reunião antes do recesso. Se não, que fique marcado para logo que esta Casa voltar às atividades no próximo ano”, solicitou o parlamentar.
O requerimento, aprovado no último dia 8 de novembro, também convida para a reunião o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc, Luciano Silva Nery. Segundo Georgeo, a audiência será importante para que se esclareça a real situação dos presídios sergipanos e também o que o Estado tem feito para solucionar a recente crise.
“Este ano acompanhamos várias rebeliões e fugas em massa – o que expôs a crise que o sistema prisional vem passando. Tem presídios que estão interditados parcialmente, o que vem agravando o problema. É dever da Assembleia acompanhar de perto esse tema e saber o que o Governo tem feito para dirimir essa questão. Afinal, esse é apenas um dos problemas da segurança pública como um todo e o povo pede uma solução para isso”, explicou.
Georgeo cobra projeto para reajuste salarial de servidores do TJ e MP
Georgeo Passos está solicitando que o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) enviem à Assembleia Legislativa projetos de lei que concedam reajustes aos servidores das duas instituições. O parlamentar lembrou que, com o aproximar do período de recesso no Legislativo, os servidores estão correndo o risco ficar sem aumento neste ano 2016.
“Eles podem ficar sem receber a reposição salarial – o que é prejudicial para eles. Precisamos que a presidência do TJ e a Procuradoria Geral do Estado possa enviar para esta Casa os projetos de Lei para fazer essa reposição. Mas com o recesso se aproximando, parece que esses servidores irão terminar o ano sem uma notícia boa”, comentou Georgeo.
“Para se ter uma noção, os servidores do MP chegaram a abrir mão de reposição dos anos de 2015 e 2016 em troca de incorporação da gratificação GEO 1, mas não tiveram resposta da Procuradoria. Infelizmente, o diálogo entre eles não avançou”, completou.
O parlamentar lembrou que, enquanto os funcionários concursados do MP e do TJ esperam a reposição, as instituições aumentaram as despesas com magistrados e procuradores. “Tanto o Tribunal de Justiça de Sergipe quanto o Ministério Público Estadual possuem reconhecimento nacional pelo bom trabalho que desempenham. Mas é preciso lembrar que esse destaque é obtido pelo esforço desses funcionários. Por isso, esperamos que essas categorias recebam mais atenção”, pediu o deputado.
Enviado pela assessoria