“Durante o período que estou representando o povo sergipano na Assembleia Legislativa apresentei 196 indicações, que são pedidos formais ao Poder Executivo. Geralmente são anseios populares e nós somos a voz do povo no parlamento. Seja para clamar em prol de uma categoria, pedir atenção aos mais necessitados ou buscar soluções de problemas junto ao Governo do Estado”, pontuou Georgeo.
O deputado lamenta que muitos projetos apresentados por ela não tenham sido colocados em votação, acumulando dezenas de propostas desde seu primeiro mandato. “Temos 89 Projetos de Lei, 24 Projetos de Resoluções e 02 Projetos de Decretos Legislativos”. Com certeza são propostas pensadas em favor dos sergipanos”, frisou Passos.
Georgeo também detalhou números que fazem parte do trabalho de fiscalização e transparência. “Foram 1.791 requerimentos apresentados, com convocações para esclarecimentos, 207 solicitações de informações aos órgãos e 09 audiências públicas, sugeridas por nosso mandato”, disse. Ainda do balanço da sua atuação o parlamentar citou: 10 moções apresentadas e 05 propostas de emendas constitucionais.
Projetos
Dentre os projetos que se tornaram Lei estão: o PL n° 79/2015, que trata da isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado, aos doadores de medula óssea; o PL n° 04/2017, que regulamenta a profissão de bombeiro civil em Sergipe e o PL nº 22/2017 que criou o Código de Proteção aos Animais de Sergipe (se tornou Lei Estadual em dezembro do mesmo ano).
Em 2019, o deputado Georgeo apresentou o Projeto de Lei nº 46, para instituir a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa e criar o Dia Estadual do Idoso, o qual se tornou Lei Estadual em abril de 2021. “Esses são alguns dos nossos projetos que se tornaram Lei e hoje atendem aos sergipanos, seja garantindo benefícios ou direitos antes não assegurados”, conclui o parlamentar.
Modificado em 27/12/2022 19:09