Entre os dados solicitados estão: a quantidade de estabelecimentos prisionais federais e estaduais, a localização de cada um, o número de vagas, a lotação atual e quais oferecem postos de trabalho e educação ou cursos de capacitação dentro dos estabelecimentos e a quantidade de vagas, respectivamente.
Em relação aos presidiários, o deputado questiona quantos trabalham, quantos estudam, e qual é o custo médio de um presidiário para os cofres públicos.
Para o parlamentar, o sistema prisional brasileiro tem um custo “extremamente alto, crescente e, às vezes, perdido”. Ele acredita que “o crime organizado alcançou tamanho grau de poder e ousadia que ninguém mais está a salvo, sendo esta uma constatação perigosa, pois torna o cidadão refém e enfraquece o esforço do poder público perante a sociedade”, esclarece.
Fábio Reis aponta como positivo o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI). “Trata-se de um excelente programa, bem desenhado e que envolve diversos segmentos sociais de forma integrada”, diz. “É uma das iniciativas do governo que merece boa nota”, completa.
No entanto, o parlamentar crê que, apesar do esforço do governo, mais ações são necessárias. “Com estes dados em mãos, pretendo sugerir proposições e debates oportunos sobre o tema”, afirma.
Enviado pela assessoria do deputado
Foto Gustavo Lima