O Governo de Sergipe participa como apoiador institucional. Na ocasião, será assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e o Termo de Adesão ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O pacto busca harmonizar as normas que regulam o mercado de gás natural, incluindo biogás e biometano, ampliando a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória, a competitividade e o desenvolvimento sustentável do setor.
A adesão também colocará Sergipe entre os primeiros estados signatários da iniciativa, reforçando o protagonismo sergipano no setor de petróleo e gás e fortalecendo a integração entre União, Estado e ANP para a construção de um ambiente regulatório mais moderno e atrativo para novos investimentos.