Secretário diz que receitas abaixo da inflação e despesas previdenciárias maiores explicam números
Em relação às receitas, Passos mostrou que embora tenha havido um crescimento em relação a 2014, os números não chegaram a compensar a inflação. O principal fator para este comportamento é a desaceleração da atividade econômica no País, que reflete na economia do Estado. As receitas correntes tiveram uma variação nominal de 4,3%, comportamento abaixo da inflação do período (10,67%). Se descontada a inflação, as receitas correntes sofreram um decréscimo de -5,8%.
“O Fundo de Participação dos Estados (FPE), mesmo com um valor de R$ 156,8 milhões a mais que em 2014, apresentou em 2015 uma queda de mais de R$ 155 milhões em relação ao que estava previsto pela STN para ser repassado ao Estado. Em termos nominais, o FPE teve um crescimento de 5,2%, também abaixo da inflação. Descontando a inflação, o resultado para o ano fechou em -4,9%”, ressaltou.
Passos acrescentou que o ICMS também apresentou um comportamento semelhante: em termos nominais houve um crescimento de 6,7% (abaixo da inflação), mas aplicando o índice inflacionário o resultado também fica negativo, em -3,6%. “Ou seja, o crescimento da receita não conseguiu acompanhar as perdas com a inflação. Por outro lado, o resultado da arrecadação de ICMS poderia ter sido pior não fossem as iniciativas do Governo de modernizar as ferramentas de atuação da Secretaria da Fazenda, inclusive aprimorando as ações de cobrança da dívida para incrementar a arrecadação”, explicou.
Previdência
Sobre as despesas, os relatórios fiscais apresentados demonstram que houve um crescimento em R$ 214,1 milhões nas despesas correntes na relação 2014-2015. Deste montante, os gastos com custeio contribuíram apenas com R$ 81 milhões, o que, segundo o secretário da Fazenda, mostra o compromisso de conter os gastos públicos e reduzir o custeio da máquina.
O aporte do caixa do Tesouro estadual para cobrir as despesas com pagamento de aposentadorias do Finanprev superou o ano de 2014, alcançando o valor de mais de R$ 932 milhões. Enquanto a receita previdenciária atingiu valores de R$ 806 milhões, as despesas superaram a casa do R$ 1,5 bilhão, produzindo o este déficit de mais de R$ 900 milhões. “Essa diferença no caixa teve que ser coberta pelo Tesouro Estadual e que aumenta exponencialmente a cada ano. Era um recurso que deveria estar depositado na conta do fundo de pensão, mas deixou de existir em 2006. O Estado, então, teve que assumir esse ônus nos últimos anos. Foi quase R$ 1 bilhão que o Governo deixou de contar ano passado para investir em políticas públicas”, explanou.
Por Helber Andrade