O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 712/2016, enviada pela presidenta Dilma Rousseff e que define ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, dengue e febre chikungunya. Uma emenda apresentada pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) à MP foi acatada pelo relator da Comissão Especial que a analisou, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG), e também aprovada pelos deputados, na sessão de quarta-feira, dia 18.
No parecer, o relator aceitou a emenda do parlamentar de Sergipe que propôs aumento do período de licença-maternidade para seis meses para as mães de bebês com microcefalia. Conforme parecer, “em conclusão, manifesto… as emendas 3, 16 e 104 foram parcialmente acatadas nos termos do acréscimo de recursos oriundos dos incentivos propostos, para o período de 240 dias”. Já quanto à proposta de acréscimo em 40% no valor do salário-maternidade para as mães de bebês com microcefalia, o relatou opinou pela rejeição.
Além do conjunto de ações concretas e eficazes no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que têm afetado milhares de brasileiros, o deputado João Daniel destacou a importância dessa Medida Provisória no sentido de amparar as famílias que sofrem com filhos atingidos por elas, especialmente o zika vírus. “Não podíamos esquecer dessas crianças que sofrem com a microcefalia e suas famílias. Assistir essas famílias foi o objetivo das emendas que apresentamos à MP 712”, acrescentou o deputado João Daniel.
Entre as medidas da MP 712 está a autorização do ingresso forçado de agentes de combate de endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue e também a concessão de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário, por prazo máximo de três anos, à criança vítima de microcefalia em decorrência de sequelas neurológicas por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Depois de aprovada na Câmara, a MP 712 segue para votação em Senado já na próxima semana.