“O brasileiro é um povo solidário por natureza e, temos certeza, que os sergipanos, como sempre, se unirão nessa corrente do bem”, disse a parlamentar.
Na prática, a ideia é promover iniciativas como foco na cooperação mútua para o apoio às instituições beneficentes do Estado. O PL prevê que o Governo do Estado, através da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, pode fazer parcerias com o comércio sergipano, de forma geral, objetivando a garantia da execução do programa.
“Importante frisar que a implantação do convênio para operação deste programa é exclusiva para comércios que possuem caixa registradora eletrônica, devidamente enquadrada nas regras que disciplinam o seu uso”, explicou Maria Mendonça.
Pelo Projeto, de acordo com Maria, ao regulamentá-lo, o Governo poderá criar mecanismos de estímulo, a exemplo de premiações e descontos ao consumidor e, também, ao estabelecimento participante do programa.
“O Estado, também, poderá criar um selo para identificar a empresa parceira do troco solidário”, completou a deputada, ao destacar a importância da matéria para o estímulo à solidariedade.