Comissão aprova PL da Delegada Katarina que garante direitos às pessoas com Síndrome de Tourette

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, o Projeto de Lei n° 1376/2025, de autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE). A proposta institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.

O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), defendeu a aprovação destacando a necessidade de um olhar mais atento à condição. Segundo ele, a iniciativa é fundamental para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a inclusão social das pessoas com a síndrome.

“A aprovação desse projeto na Comissão é um passo importante na promoção de políticas públicas que assegurem dignidade e respeito às pessoas com Síndrome de Tourette. Fico muito feliz com esse primeiro passo tão exitoso e significativo”, ressaltou a deputada Katarina.

O texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.

Enviado pela assessoria