O prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva (PRB), está em Brasília buscando formas de compensação financeira para o município em virtude da redução da arrecadação do ICMS gerado pela usina hidrelétrica de Xingó. Ele se junta a outros gestores que estão na mesma situação, tudo por conta da Lei 12.783/13, originada da Medida Provisória 579.
A medida reduziu o preço da energia elétrica para os consumidores, mas trouxe como impacto a redução das receitas oriundas do ICMS, que é a principal fonte de renda dos municípios sede de usinas hidrelétricas. Só de janeiro a março, Canindé deixou de recebeu R$ 4,961 milhões.
“Canindé tinha 13% da cota-parte do ICMS e hoje é 9%, tudo por conta dessa medida da presidente Dilma Rousseff. Isso tem nos causado sérios prejuízos, inviabilizando vários projetos sociais, de saneamento básico e obras estruturantes”, frisa Heleno Silva.
Além disso, a perca de receita tem levado o município a ultrapassar o limite de gasto com folha de pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Uma situação que nos forçará a tomar atitudes drásticas, mas necessárias”, adverte. “Somado a isso, houve o aumento do piso do magistério, do salário mínimo e em maio tem o reajuste dos servidores de acordo com a data-base da categoria”, completa o gestor, que não esconde sua preocupação diante do atual quadro financeiro de Canindé de São Francisco.