“Todo o pessoal do Ministério das Minas e Energia e da Petrobras fez questão de estar presente também. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional, enfim. Uma reunião extremamente importante, onde as reivindicações foram apresentadas e o presidente fez questão de dizer que iria analisar todas elas com carinho”, explicou Belivaldo.
A pauta principal da reunião foi a situação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/SE), colocada em hibernação desde o início deste ano. No final de abril, a Petrobras abriu processo de licitação para o arrendamento não só da Fafen de Sergipe, mas também da Bahia, o que pode possibilitar a continuação das operações da fábrica nos estados.
BR-235
A reunião, que também contou com a presença do secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, do deputado federal Fábio Reis e do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, também tratou de outros temas, como o pleito de celebração de Convênio de Delegação de Competência para Administração e Exploração do trecho da BR-235.
O processo foi iniciado por meio de um Programa de Manifestação de Interesse (PMI) e tem como objetivo viabilizar a duplicação e a concessão do trecho rodoviário que está situado no estado de Sergipe, entre os municípios de Aracaju e Itabaiana, de aproximadamente 70 quilômetros de extensão.
Após detecção de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a administração e exploração da BR-235, o PMI foi aprovado e agora, o ministério deve efetivar a estadualização da rodovia para que o estado de Sergipe possa licitar a concessão pública. Em março deste ano, Belivaldo já havia se reunido com representantes do Ministério da Infraestrutura para discutir o caso.
Obras da Adutora Piauitinga
Ainda durante a reunião com o presidente da República, Belivaldo falou a respeito da solicitação da emissão de Autorização de Início da Obra (AIO), referente às obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado Piauitinga, do município de Lagarto.
Na oportunidade, o governador de Sergipe pediu apoio para viabilização do documento, seja através de um Termo de Compromisso ou mesmo na inserção da obra no Plano Nacional de Segurança Hídrica. Também no mês de março, o governador discutiu o assunto junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
“O ministro Canuto reforçou que todos os estudos estão sendo concretizados, concluídos e há a possibilidade inclusive de haver nos próximos dias a suplementação orçamentária pra que a gente possa dar início a essa obra tão importante para a nossa região”, complementou Belivaldo.
Outros temas
Belivaldo também solicitou ao presidente o enquadramento dos projetos 1º de Maio e Reserva das Mangabeiras no Programa Minha Casa Minha Vida, através do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). A medida geraria, ao todo, 3 mil novas moradias para os sergipanos.
Além disso, o governador de Sergipe solicitou ao Governo Federal a liberação dos recursos restantes para a conclusão das obras do Terminal Pesqueiro, na ordem de R$ 7.906.729,09. A construção já está 97% concluída e, com o repasse da última parcela para licitação dos equipamentos, o local poderá ser entregue à população sergipana. A obra teve um custo total de cerca de R$ 14 milhões, através de convênio entre o Governo Federal e o Governo de Sergipe.
“Quero dizer que fui muito bem recebido pelo presidente Bolsonaro, que fez questão de colocar um verdadeiro staff, com vários ministros para nos receber. Apresentamos reivindicações do interesse de Sergipe, no campo da construção de unidades habitacionais, da possibilidade de fazer uma concessão da BR-235, estadualizando-a portanto, para que a gente possa fazer uma PMI, dentre outros temas. Depois desta reunião com o presidente, já informo que mais uma vez retornarei ao Palácio do Planalto amanhã, desta vez com os governadores do Nordeste e o presidente da República”, acrescentou o governador.
Modificado em 09/05/2019 06:18