“Com relação à previdência, os funcionários públicos e a população de modo geral cobram a nós deputados que nos posicionemos contra. Como o mandato é do povo, não poderia votar favorável. Temos seis mandatos seguidos – um de vereador e cinco de deputado – eu não vejo motivo para votar contra o povo que me confiou estes mandatos. Um Estado que, há quatro, anos não concede aumento aos servidores, não pode nem pensar em aumento de alíquota. Isso nem se discute. Como aumentar de 13% para 14% o valor da alíquota de previdência, se o atual já é um valor muito alto para o assalariado?”, indagou o deputado.
Fusão dos fundos
Quanto à fusão dos dois fundos de aposentadoria, Augusto observa que a medida só ampliaria o problema. “Um fundo não tem nada. O problema já está criado. O segundo fundo, novas pessoas estão pagando pelas suas aposentadorias. Logo, se acontecer a fusão, todos os servidores serão prejudicados. Antigamente só eram prejudicados os antigos, mas com essa ideia serão prejudicados os novos também. Vamos supor que esse fundo novo de aposentadoria tenha de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões. Se juntar com um fundo que não tem nada e começar a pagar os aposentados vai gastar o dinheiro dos novos, e, no final, não vai ter dinheiro nem para os antigos e nem para os novos”, explicou.
De acordo com Augusto, se houve a contribuição do servidor por anos e anos, mas o fundo previdenciário não tem saldo positivo, o Estado precisa explica o paradeiro do dinheiro. “Se não tem dinheiro do fundo antigo é porque alguém gastou. Todo governo é impessoal. Se o governo gastou foi baseado em quê? Se foi empréstimo, o Estado tem que pagar para reconstruir o fundo. É preciso que a Assembleia, ao invés de estar apenas vendo quem é situação ou oposição, procure estudar para onde foi esse dinheiro do fundo da aposentadoria para ser resgatado. Esse fundo precisa garantir que a pessoa que trabalhe 35 anos possa ter uma aposentadoria digna. ”, disse.
Augusto observa ainda que, na verdade, é preciso não apenas um Projeto de Lei que seja viável à arrecadação, mas também que se promovam mais investimentos na previdência como forma de diminuir o déficit. “Eu não vejo que essa proposta de fusão vá salvar a previdência. Isso pode maquiar durante uns seis meses, mas depois vai estourar feio. A previdência não é um caso só de Sergipe. É um caso do Brasil. É preciso um estudo para todos os estados para se resolver esses déficits”, disse. Os projetos devem chegar à Assembleia Legislativa, na próxima semana.
Máquina de radioterapia
O deputado Augusto considerou um avanço para a saúde pública de Sergipe a assinatura de um contrato entre o Governo do Estado e a Clínica Clinradi, que prestará serviços de radioterapia aos pacientes oncológicos. Augusto, porém, observa que a parceria precisa ser uma forma de aumentar a oferta dos atendimentos, e não de substituir as máquinas de radioterapia dos hospitais públicos.
“É uma ação importante do governo, assinar este convênio. Mas é preciso acompanhar de perto as máquinas de radioterapia tanto do Hospital João Alves Filho quanto do Hospital de Cirurgia. Sabemos que pela demanda, as máquinas vão quebrar uma hora. Mas não podemos continuar esperando tantos dias pelo conserto. Tem que ser imediato. Não podemos depender só do convênio. Há muitos pacientes precisando dessas máquinas. Às vezes, um só dia sem o serviço pode custar uma vida”, advertiu Augusto.
Evnviado pela assessoria