A avaliação foi realizada por meio do Radar Nacional de Transparência Pública, uma ferramenta digital que reúne os índices de transparência ativa de órgãos públicos em todo o país, oferecendo um panorama dos critérios de transparência atendidos por cada portal. De acordo com o relatório divulgado pela Atricon, Aracaju cumpriu 100% dos itens essenciais para o Selo, obtendo ainda 88,02% no Índice Geral de Transparência, um índice expressivo considerando a média nacional.
O Selo Ouro é destinado às instituições que cumpriram integralmente os requisitos essenciais e atingiram no mínimo 85% no índice geral. As cidades com os melhores índices foram Belo Horizonte, Campo Grande e Recife, com 93%, seguidas de João Pessoa (92%) e Aracaju (88%).
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ressaltou a importância da conquista para a capital sergipana. “É motivo de grande satisfação ver Aracaju se destacar entre as capitais com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública porque, em todas as nossas ações, sempre prezamos pela transparência, ética e, sobretudo, pelo compromisso com o cidadão. Trabalhamos para apresentar resultados, construindo o presente com foco no futuro, e, para isso, usamos o planejamento como mecanismo fundamental para o alcance das metas estabelecidas, sempre mantendo como base a transparência pública na gestão. Tem sido assim desde janeiro de 2017, quando assumimos o desafio de reconduzir a nossa capital ao caminho do desenvolvimento e, hoje, colhemos esses frutos. Aracaju é uma nova cidade, em todos os aspectos, e o mais importante disso tudo é ver que toda a realização do nosso governo teve como objetivo melhorar a vida do aracajuano, com lisura na utilização dos recursos públicos”, afirmou.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município (CGM), Eliziário Silveira Sobral, também celebrou a conquista. Para o gestor da CGM, a conquista do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública “reflete o compromisso constante da gestão com a transparência e o controle social em nossa capital”. “É uma prova de que prezamos para manter uma administração comprometida e transparente, premiada também pela gestão fiscal, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e prestação de contas”, afirmou. Eliziário ressaltou ainda que a Controladoria-Geral do Município tem sido uma peça-chave no aprimoramento do Portal da Transparência de Aracaju, garantindo que os cidadãos tenham acesso a informações essenciais e detalhadas sobre a administração pública.
Sobre o Radar Nacional
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma plataforma que centraliza os dados de transparência de órgãos públicos de todo o Brasil, tornando-se uma referência para aqueles que desejam acompanhar de perto o uso dos recursos públicos. Por meio do Radar, o cidadão pode acessar informações sobre receita, despesa, folha de pagamento, diárias e outras movimentações financeiras de forma clara e acessível. A plataforma, segundo a Atricon, serve também como um incentivo à melhoria contínua dos portais de transparência, uma vez que a classificação é utilizada para estimular os gestores públicos a ampliar o acesso às informações.
Esse levantamento de transparência ativa, realizado entre maio e novembro de 2022, contemplou aproximadamente 8.000 portais públicos, entre eles os das esferas executiva, legislativa e judiciária, além dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A avaliação foi baseada nos parâmetros definidos na cartilha “Acesso à Informação na Prática”, do Programa Nacional de Transparência Pública, buscando garantir uma padronização que facilite o acesso da sociedade às informações.
Segundo a Atricon, em seu ciclo de 2024, o programa avaliou 7.370 instituições, incluindo estados, municípios e órgãos públicos, e concedeu o selo a 694 delas. Essa classificação busca incentivar a transparência ativa, que é a disponibilização voluntária de dados importantes para a sociedade, incluindo receitas, despesas, licitações, contratos e folha de pagamento.
Para acessar o Radar da Transparência Pública e visualizar as informações de Aracaju e demais cidades avaliadas, basta acessar este link https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html
Foto: Alberto Cézar/PMA