Na abertura dos trabalhos legislativos de 2014, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), fez sua saudação aos colegas deputados, servidores da Casa e imprensa. Em sua fala logo após a leitura da mensagem feita pelo governador Jackson Barreto (PMDB), a presidente destacou a importância do Poder Legislativo para as ações do governo do Estado. Ela disse que uma das leis mais importantes que a Assembleia aprova todos os anos é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas e através da Lei de Orçamento toda execução orçamentária e todas as ações do governo são pautadas.
Angélica ressaltou que, embora Legislativo e Executivo sejam poderes independentes, vivem em harmonia. “O Poder Legislativo é importante para o Poder Executivo e o Executivo é importante para o Legislativo. Nós aprovamos as leis, mas elas são sancionadas pelo governador. Então existe essa harmonia. Não fosse dessa forma, o Estado não estaria como está. Afinal de contas todos nós pensamos num Sergipe grande. Quando as coisas vão acontecer é preciso somação de forças e todos pensando no bem do Estado”, comentou Angélica.
A presidente fez também referência à fala do governador quando ele lembrou do impasse inicial para a aprovação do Proinvest, no ano passado. E Angélica Guimarães lembrou que hoje temos muitas obras em andamento, ordens de serviço sendo dadas e algumas obras sendo inauguradas. “Tivemos um momento de tensão enquanto não houve diálogo. No momento em que o governador se dispôs a dialogar, o projeto veio para esta Casa e, em dois dias, ficou resolvido. O milagre que aconteceu foi o diálogo. Quando se dialoga, as coisas andam”, acrescentou.
A deputada ressaltou que, graças àquela forma como o governador Marcelo Déda veio a esta Casa, colocando Sergipe sempre em primeiro lugar, houve entendimento entre o Executivo e Poder Legislativo. Ela lembrou também do pedido feito pelo governador Marcelo Déda, na solenidade de assinatura do Proinvest, pedindo para que todos lembrassem dele quando se fossem colher o sorriso dos sergipanos com as obras do Proinvest. “Mostramos o espírito de união quando assumimos e cumprimos que aprovaríamos o projeto dentro do prazo”, disse, acrescentando que os deputados também honraram o compromisso de aprovação dos projetos de contrapartida do Proinvest.
Detalhamento
Angélica explicou ainda que dos projetos ficou só o do Proredes, que ainda não foi analisado porque faltam alguns entendimentos. O que os deputados estão reivindicando para isso é que seja feito o detalhamento de onde serão aplicados os recursos, uma vez que essas informações estão na mensagem do projeto, mas não no bojo da lei. “No projeto está dito que os 100 milhões de dólares do Proredes é para o fortalecimento do SUS, no geral, sem detalhamento. Então falta vir isso para esta Casa”, disse, acrescentando que o projeto cita ainda que 15 milhões serão para o Hospital do Câncer. “Precisa que venha para esta casa o detalhamento com valores, porque está uma coisa genérica. Precisa ter esse entendimento para que esta Casa possa analisar”, frisou a presidente.
Ao agradecer a presença do governador Jackson Barreto na Assembleia, para demonstrar as ações do Governo do Estado e os projetos que está desenvolvendo, a deputada Angélica Guimarães garantiu que a Assembleia nunca radicalizou nem vai radicalizar, porque a harmonia entre os dois poderes vai existir sempre no que depender dela e dos colegas parlamentares. “Mesmo em ano eleitoral não podemos radicalizar, porque acima de tudo está o povo de Sergipe”.
Enviado pela Agência Alese de Notícias