O deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi eleito presidente da comissão, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) vice-presidente e a relatoria ficou a cargo da senadora Regina Sousa (PT-PI). O relator revisor será o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Um plano de trabalho da comissão deverá ser apresentado em agosto, logo após o recesso parlamentar.
André Moura falou sobre a importância da medida provisória: “Muitas localidades no Brasil não possuem maternidade. Isso obriga as grávidas a se deslocarem a outros municípios para dar à luz. Nesses casos, o bebê é registrado como sendo nascido na cidade do parto e não na cidade dos pais, onde estão os laços afetivos. Essa medida visa corrigir essa situação”.
Enviado pela assessoria
Modificado em 12/07/2017 05:44