Com o objetivo de direcionar recursos de emendas parlamentares de forma transparente e democrática, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) lançou, nesta sexta-feira, dia 22, o 4° Edital de Emendas Participativas 2022. Toda e qualquer organização pública ou da sociedade civil de Sergipe pode enviar sua proposta de projeto para solicitar o valor.
“O recurso das emendas parlamentares é dinheiro público. Sua destinação precisa ser feita com base nas necessidades da população. Abrimos o edital para ouvir os sergipanos e receber projetos que atendem necessidades coletivas, podendo ser destinada a uma região, cidade, bairro, comunidade ou instalação pública específica dentro do território do estado de Sergipe”, esclarece Alessandro.
O 4° Edital de Emendas Participativas está aberto do dia 22/04/2022 ao dia 08/05/2022. Os projetos serão analisados pela equipe do senador Alessandro Vieira e aqueles que forem classificados irão para a segunda fase, de votação popular.
O projeto deve ser executado em 12 meses. Caso envolva a construção de um equipamento público ou a aquisição de um bem que demande manutenção ou custos para sua operação é preciso comprovar a viabilidade financeira a longo prazo.
Serão aceitos projetos entre 100 mil e 1 milhão de reais, para emendas impositivas individuais apresentadas por entidades privadas sem fins lucrativos, e projetos entre 100 mil e 5 milhões de reais, para emendas impositivas individuais apresentadas por entidades públicas.
As inscrições dos projetos serão feitas exclusivamente pelo formulário https://bit.ly/emendasdoalessandro2022 . A divulgação dos selecionados para a segunda etapa está prevista para o dia 20/05/2022.