Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro ressaltou que “o governo do presidente Lula tem como princípio autonomia de ação dos órgãos de controle” e que “a investigação foi feita de forma autônoma e soberana”. Ele também disse que os aposentados e pensionistas serão ressarcidos dos descontos indevidos. “O governo está tomando as providências para que as entidades devolvam esse recurso aos pensionistas e aposentados. Se isso não acontecer, obviamente que eles não serão lesados. O governo vai honrar e vai acionar as entidades para que devolvam esse dinheiro ao erário. Quem não pode ser penalizado é o aposentado nem o pensionista”, assegurou.
Especulações
Na entrevista, o ministro também rebateu os rumores de suposta reforma ministerial que poderia envolver a Secretaria-Geral da Presidência. Macêdo enfatizou que o presidente Lula nunca o procurou para discutir a troca na pasta. “Ele nunca tratou comigo sobre reforma ministerial. Eu continuo trabalhando, tocando as coisas. Da minha parte, eu vou continuar trabalhando, sempre consciente de que este é um cargo do presidente, que ele bota e ele tira quem quiser, a hora que quiser. Isso vale para mim ou para qualquer outro ministro. As ações do ministério são tão importantes, que a pasta acabou virando objeto de desejo de muitos que são do lado mais progressista na política”, complementou.
Macêdo faz um balanço positivo das entregas de seu ministério. “Fizemos o planejamento participativo do país, quatro milhões de pessoas participaram da construção da peça orçamentária que foi para o Congresso Nacional. Fizemos participação social nos organismos que o presidente Lula presidiu internacionalmente. Foi assim no Mercosul, foi assim na Celac. Criamos os diálogos amazônicos com mais de 34.000 pessoas, que participaram do debate sobre isso, preparando o documento. Fizemos o G20 social, que foi algo inédito na história da humanidade; 50 mil pessoas participaram do G20 diretamente.”
Participação Social restabelecida
O ministro ressaltou que “o lado bom disso é que, se as pessoas estão querendo vir para o governo, se estão se oferecendo para vir para o governo, é porque o governo Lula está bem e porque o presidente Lula está bem”. “O concreto hoje é que eu sou, por determinação do presidente Lula, ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República. E é a isso que eu me dedico, 24 horas por dia. Trabalho muito e me dedico para poder fazer com
que o governo tenha suas entregas. Para que essas entregas cheguem ao povo e para que a gente possa restabelecer definitivamente a participação social no país e a defesa da democracia. É isso que eu penso, é isso que me move e é isso que eu faço todos os dias”, afirmou.
Como ponto destacado do seu trabalho, Macêdo abordou a revogação do decreto de resíduos sólidos. “O decreto tinha uma proteção da indústria nacional, mas ele prejudicava a cadeia produtiva. Houve a reação dos catadores, eles me procuraram, eu imediatamente comuniquei o presidente, e ele solicitou que os todos os ministérios envolvidos agora participassem do processo de diálogo com os catadores. Chegamos à conclusão de que era importante revogar o decreto. O presidente concordou e encaminhou, também, a edição de um novo decreto, que continuasse protegendo a indústria, mas agora incluindo os catadores e as catadoras”, explicou.
“Foi algo pactuado, construído, debatido, que tem como principal objetivo dar segurança jurídica com participação social. Fortalece a indústria nacional e fortalece a pequena indústria, que são a cadeia produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, que prestam um serviço essencial para o Brasil”, completou.
Enviado pela assessoria