A audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira 19, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) trouxe importantes resultados para a solução do impasse do Projeto Carnalita em Sergipe. Segundo o presidente da CDR, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a reunião teve um resultado excelente, pois apontou os caminhos para resolver o impasse. “O acordo será oficializado em Sergipe. Mas, foi acertado que para dar garantia jurídica quanto ao ICMS para Capela e Japaratuba, o governador Jackson Barreto enviará um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa”, disse Valadares. O senador garantiu que a Vale vai continuar a sua atuação no Estado. “A Carnalita é nossa. A Vale vai ficar”, afirmou.
Esse entendimento foi acertado em reunião após a Audiência Pública que ouviu o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o diretor de operações da empresa em Sergipe, Francisco Cisne; o prefeito do município de Capela, Ezequiel Leite; e o prefeito do município de Japaratuba, Hélio Sobral.
Ao abrir a reunião, o senador Valadares afirmou que o aproveitamento de minérios é prioridade. “Sergipe tem uma situação privilegiada. Não posso deixar de destacar a importância dessa fábrica para o estado de Sergipe. Serão investimentos de R$ 4,8 bilhões e a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos. A exploração do minério é vital para Sergipe e todo o Brasil”, destacou. Valadares destacou que os impasses existem para serem resolvidos e que pessoas sensatas pensam no melhor para Sergipe e para o Brasil.
O vice-presidente da CMA, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), reforçou a posição de Valadares afirmando que a presença da Vale e a exploração do minério no estado não é só uma questão local, mas nacional. “É importante para o desenvolvimento econômico, social e até uma questão de segurança nacional na busca de autossuficiência na produção de potássio”, disse.
O diretor de operações da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, falou sobre o Projeto Carnalita, que visa à produção de cloreto de potássio, a partir de jazidas de carnalita em Sergipe, contribuindo assim para aumentar a produção brasileira de matérias-primas para fertilizantes. Segundo ele, a fábrica será responsável pela produção anual de 1,3 mil toneladas de cloreto de potássio.
Acerca da localização da planta industrial, Cisne esclareceu que após um estudo em 2009 chegou-se aos critérios para a escolha do local. “Situada na borda da jazida; menor impacto ambiental possível; distância total das tubulações necessárias para a alimentação e produção de salmoura; condições logísticas; facilidade de fortalecimento de insumos; caminhamento da adutora e salmouroduto; condições de terraplanagem; características geotécnicas e geológicas; e menor interferência com outras atividades econômicas foram os critérios utilizados que apontaram para a aérea situada nos limites dos municípios de Japaratuba e Capela”, explicou.
O governador de Sergipe, Jackson Barreto, reconheceu a importância do debate. “Neste momento, precisamos abrir o processo de discussão. Cabe a mim, ouvir em nome do povo. Nós, sergipanos, não podemos abrir mão deste projeto, queremos a Vale em nosso estado, pois precisamos garantir esses empregos e o desenvolvimento econômico e social”, analisou. O governador foi firme em dizer que a distribuição dos impostos será feita de maneira justa e proporcional.
O prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, aguarda um consenso. “Japaratuba e Sergipe não podem perder esses investimentos. Desejo que o impasse seja resolvido, pois quem vai ganhar é o povo sergipano”, disse. Para o prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira, a questão é a localização da fábrica, pois onde ela está é que ficam as receitas. “As portas estão abertas. Sabemos da importância do empreendimento. Não somos contra, só queremos justiça”, afirmou. Para ele, a fábrica deveria ser localizada no município de Capela que detém 80% da jazida. “Não quero atrasar o desenvolvimento de Sergipe. Estou defendendo o interesse do meu município”, disse. O senador Valadares retomou o debate para esclarecer que como afirmou o diretor da Vale, Francisco Cisne, a fábrica ficará nos limites dos dois municípios.
Em meio à discussão, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, foi firme ao dizer que a partir do dia 28 de fevereiro estará desmobilizando sua equipe no Estado. “A Vale não fará nenhum movimento que seja desfavorável a Sergipe. Se não for possível o acordo, não criaremos obstáculos ao desenvolvimento. Estamos dispostos até ceder a tecnologia, que foi fruto de estudo de décadas”, observou. Diante disso, o governador Jackson Barreto reafirmou o compromisso e a vontade do Estado e garantiu que seria encontrada uma saída.
Na oportunidade, o senador Valadares propôs uma reunião entre o governador, os prefeitos dos municípios e a Vale para as definições que serão acertadas no estado. O resultado foi positivo. “Reunião da CDR/CMA no Senado teve resultado excelente. No debate com a Vale dúvidas foram esclarecidas. O acordo será oficializado em Sergipe”, garantiu Valadares. Ficou decidido que o Governo de Sergipe encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que traga segurança jurídica aos municípios quanto à distribuição das receitas. A audiência pública foi bastante privilegiada e contou com a presença de deputados estaduais, federais, prefeitos, senadores e secretários de Estado.
Por Ana Paula Dourado, da assessoria do senador
Modificado em 19/02/2014 14:40