Violência contra a mulher: OAB/SE reforça a necessidade de respostas firmes

O mês de março, marcado simbolicamente pela valorização da mulher, tem sido atravessado por uma preocupante escalada de violência em Sergipe. Apenas nas últimas semanas, vieram à tona diversos episódios graves, incluindo o assassinato de uma mulher no município de Capela, um novo caso de violência registrado em Propriá e, mais recentemente, um episódio ocorrido no bairro Farolândia, em Aracaju, que se somam ao alarmante número de onze tentativas de feminicídio no estado.

Diante desse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) acompanha com atenção os desdobramentos dos casos e reforça a necessidade de respostas firmes e articuladas por parte do poder público e de toda a sociedade.

Para a OAB/SE, os números revelam não apenas a gravidade dos casos já registrados, mas também um problema ainda mais profundo: a subnotificação. Muitas mulheres permanecem em silêncio, seja por medo, dependência econômica ou descrença nas instituições, o que torna o cenário real ainda mais preocupante do que os dados oficiais indicam.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da OAB/SE tem intensificado sua atuação institucional, acompanhando casos, dialogando com autoridades e fortalecendo a rede de proteção às vítimas. A Seccional destaca que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação contínua, integrada e comprometida, envolvendo segurança pública, sistema de justiça, assistência social e políticas públicas eficazes.

A recente instituição da política permanente de combate à violência contra a mulher no âmbito da OAB Sergipe, por meio da Resolução nº 04/2026, reforça esse compromisso. A medida consolida a defesa da dignidade da mulher como eixo estruturante da atuação institucional da Ordem, não apenas em momentos pontuais, mas de forma permanente e estratégica.

A OAB/SE reafirma que a violência contra a mulher não pode ser naturalizada nem relativizada. Cada caso exige apuração rigorosa, responsabilização efetiva e acolhimento adequado à vítima. Mais do que números, trata-se de vidas interrompidas, famílias destruídas e direitos fundamentais violados.

A Ordem segue vigilante e atuante, colocando-se à disposição para contribuir com o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência e para garantir que nenhuma mulher esteja sozinha diante de qualquer forma de agressão.

Diante da gravidade do cenário, a Diretoria da OAB Sergipe vai se reunir com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) e com a Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB para discutir a adoção de medidas mais concretas que fortaleçam a rede de apoio às mulheres, bem como para cobrar dos poderes públicos o aperfeiçoamento de todo o sistema de proteção às mulheres no estado.

Ascom OAB/SE