O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, convocou para amanhã, quinta-feira 26, às 9 horas, uma reunião da Comissão Especial que analisará os nove vetos governamentais às emendas ao Projeto de Lei que trata do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes). A comissão é formada pelos deputados Venâncio Fonseca (PP), Gilson Andrade (PTC), Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Garibalde Mendonça (PMDB) e pelo próprio Gualberto.
“Nossa expectativa é que os vetos sejam mantidos. Não acredito que nenhum deputado desta Casa queira barrar investimentos tão importantes para melhorar os equipamentos de saúde pública em Sergipe”, argumentou Francisco Gualberto. Segundo ele, estados ricos como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais também fizeram operação de crédito semelhante nos últimos meses.
No caso de Sergipe, o Proredes se refere a uma operação de crédito no valor de até US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Estado no valor de US$ 40 milhões. O dinheiro será investido no sistema de saúde pública de Sergipe, contemplando tudo o que envolve o atendimento de média e alta complexidade na rede pública.
De acordo com o líder Francisco Gualberto, os vetos eram inevitáveis e o governador Jackson Barreto (PMDB) fez o que deveria ter sido feito. “Nós avisamos que o BID não sustentaria essas emendas”, disse. Entre as emendas vetadas estão as que destinam recursos para construção de Centros de Reabilitação de drogados em cidades como Nossa Senhora da Glória e Estância. Outra diz respeito à construção de um Centro de Atendimento à Mulher em Tobias Barreto. Outras, direcionadas a Aracaju, versam sobre construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e duplicação de uma maternidade a ser construída pela Prefeitura da capital. Os vetos foram publicados no Diário Oficial do Estado na edição do dia 13 de maio.
Na reunião de amanhã, os deputados da comissão poderão decidir se os vetos irão a plenário para votação amanhã mesmo, o que destrancaria a pauta de projetos a serem votados até o dia 30 deste mês por causa do recesso parlamentar. O projeto do Proredes foi aprovado na Assembleia com as nove emendas indesejadas pelo governo no dia 29 de abril deste ano. Já naquele momento, Gualberto alertava para a possibilidade dos vetos, já que as proposituras descaracterizam o Proredes.
“O governo insiste na tese de que as referidas emendas inviabilizam o empréstimo porque o BID não atende a determinados financiamentos inclusos nas proposições dos deputados contrários ao governo”, reforça Gualberto.
Enviado pela assessoria do parlamentar