Vereador lamenta veto ao PL da meia passagem aos domingos

O vereador Seu Marcos (PHS) lamenta a posição do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), que antecipou que vetará um Projeto de Lei de sua autoria que visa aprovar a meia passagem no transporte coletivo da capital aos domingos. O prefeito alega inconstitucionalidade da matéria.

“O maior itinerário em Aracaju é, no máximo, 40 minutos. Lamentavelmente, o prefeito disse que iria vetar. Eu disse a ele que respeitava, mas ia conversar com meus pares. Vou continuar trabalhando, mas não irei fazer desse projeto um cavalo de batalha”, disse.

O parlamentar viu como um equívoco do prefeito ou mesmo de sua assessoria jurídica a colocação de que o projeto seria inconstitucional por não ser uma prerrogativa de um vereador.

O PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças da Câmara de Aracaju. “Talvez a assessoria jurídica da Prefeitura de Aracaju não saiba, mas há um entendimento no STF que o vereador tem a prerrogativa de fazer esse tipo de projeto. O presidente da Comissão de Justiça, o vereador Anderson de Tuca, inclusive, é bacharel em direito”, observou.

Do Universo